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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-013PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 019.2021.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2021 09:30
Publicação: 04/05/2021 08:58
Homologação: 27/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | A.R.P | 08/07/2021 08:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 31/05/2021 11:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/05/2021 11:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/05/2021 11:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2021 11:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/05/2021 08:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2021 08:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/05/2021 08:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DESCRITIVA | 04/05/2021 08:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2021 11:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2021 08:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 04/05/2021 08:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/05/2021 08:57 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 3 | Página: 234 | 03/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Seção 3, Edição 101, pag. 245. | 31/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Seção 3, Edição 106, Pag. 214. | 09/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34571, Pag. 122, Protocolo: 651130 | 03/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Edição 34599, Pag. 79, Protocolo: 661777. | 31/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Edição 34606, Pag. 112, Protocolo: 664800. | 09/06/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura | 03/05/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura | 31/05/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia, Seção Gerais, Pag. 4 | 03/05/2021 |
| 10 | Site | Aviso de Licitação - Portal da Transparência do Município. | 04/05/2021 |
| 11 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal www.portaldecompraspublicas.com.br | 03/05/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | R$1,00 | R$618.250,00 | VENCEDOR 61.824.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3,00 | R$618.250,00 | 20.608.233,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | R$1,00 | R$284.400,00 | VENCEDOR 28.439.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3,00 | R$284.400,00 | 9.479.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | R$1,00 | R$575.610,00 | VENCEDOR 57.560.900,00% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3,00 | R$575.610,00 | 19.186.900,00% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$618.250,0061.824.900,00% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por GIRA TERRA LOCACAO E MINERACAO - EIRELI pelo valor de R$284.400,0028.439.900,00% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA pelo valor de R$575.610,0057.560.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$3,00 | R$3,00 | R$1.478.260,00 | |||