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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 083/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 14/05/2021 08:00
Publicação: 04/05/2021 09:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/06/2021 09:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTOS | 01/06/2021 08:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/06/2021 08:56 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/05/2021 09:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/05/2021 09:02 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/05/2021 09:01 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2021 08:56 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2021 11:41 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 04/05/2021 09:02 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/06/2021 09:47 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 12/05/2021 08:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 12/07/2021 11:41 |
| 13 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 12/07/2021 11:41 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 04/05/2021 09:02 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 82, PAG. 204 | 04/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 102, PAG. 288 | 01/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 107, PAG. 266 | 10/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 88, PAG. 220 | 12/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2731, PAG. 19 | 04/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2751, PAG. 29 | 01/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XII N] 2757, PAG. 14 | 10/06/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2737, PAG. 22 | 12/05/2021 |
| 9 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 04/05/2021 |
| 10 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 04/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RT-PCR PARA COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADO/LAUDOS, ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA DETECTAR SE O VÍRUS SARS-COV-2 ESTÁ PRESENTE NO CORPO HUMANO, INCLUSO TODOS OS INSUMOS(CONSUMÍVEIS, ACESSÓRIOS AUXILIARES E SOLUÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS TESTES). | R$1.515.000,00 | R$450.000,00 | VENCEDOR -70,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.515.000,00 | R$450.000,00 | -70,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RT-PCR PARA COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADO/LAUDOS, ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA DETECTAR SE O VÍRUS SARS-COV-2 ESTÁ PRESENTE NO CORPO HUMANO, INCLUSO TODOS OS INSUMOS(CONSUMÍVEIS, ACESSÓRIOS AUXILIARES E SOLUÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS TESTES). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$252,50 | R$1.515.000,00 | Lote vencido por ACS ANALISES CLINICAS pelo valor de R$450.000,00-70,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$252,50 | R$1.515.000,00 | R$450.000,00 | |||