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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2021-000016
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 033/2021-000016
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AV. LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2021 09:00
Publicação: 11/05/2021 16:04
Homologação: 28/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/05/2021 15:56 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 15:56 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 11/05/2021 15:57 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 11/05/2021 16:25 |
| 5 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE | 11/05/2021 16:09 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 11/05/2021 16:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA | 11/05/2021 16:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 11/05/2021 15:59 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2021 16:00 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO NA ÍNTEGRA | 01/07/2021 16:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/05/2021 16:04 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/05/2021 16:10 |
| 13 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 11/05/2021 16:04 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2021 16:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará,29 de abril de 2021 ANO XII Nº2728 coluna 02-Extrato de Contrato nº20210034 codigo identificador:9E93EB5E | 29/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará,29 de abril de 2021 ANO XII Nº2728 coluna 02-Extrato de Dispensa de Licitação codigo identificador:752E3CA2 | 29/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2728, 29 de Abril de 2021, página 18, Código Identificador: FF2CE906, Ratificação | 29/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 003 AZITROMICINA DE 500 MG COMP. | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM -002 DIPIRONA 500MG COMP. | R$1.800,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM-001 PREDNISOLONA 20 MG | R$2.600,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.400,00 | R$14.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-001 PREDNISOLONA 20 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 4.000 | R$0,65 | R$2.600,00 | Lote vencido por DK DOS SANTOS DANTAS EIRELI pelo valor de R$2.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM -002 DIPIRONA 500MG COMP. | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 4.000 | R$0,45 | R$1.800,00 | Lote vencido por DK DOS SANTOS DANTAS EIRELI pelo valor de R$1.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 003 AZITROMICINA DE 500 MG COMP. | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$5,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por DK DOS SANTOS DANTAS EIRELI pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$6,10 | R$14.400,00 | R$14.400,00 | |||