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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL004/2021
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2021004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2021 10:30
Publicação: 04/05/2021 11:08
Homologação: 15/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DA ENGENHARIA | 04/05/2021 10:20 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | ESCOLHA DO IMOVEL | 04/05/2021 10:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTICATIVA | 04/05/2021 10:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/05/2021 10:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/05/2021 11:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/05/2021 11:08 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 04/05/2021 10:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/05/2021 10:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 23/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), CONSELHO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA), PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. | R$34.440,00 | R$34.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$34.440,00 | R$34.440,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), CONSELHO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA), PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.870,00 | R$34.440,00 | Lote vencido por SAURA FERNANDES EDUARDO pelo valor de R$34.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.870,00 | R$34.440,00 | R$34.440,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SAURA FERNANDES EDUARDO 129.109.101-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SAURA FERNANDES EDUARDO 129.109.101-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SAURA FERNANDES EDUARDO 129.109.101-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SAURA FERNANDES EDUARDO 129.109.101-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SAURA FERNANDES EDUARDO 129.109.101-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF