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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021-01 SEOB
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2/2021-01 SEOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO À AV. 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2021 08:00
Publicação: 04/05/2021 16:31
Homologação: 18/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 29/06/2021 10:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 29/06/2021 10:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 29/06/2021 10:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 29/06/2021 10:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 04/05/2021 16:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2021 16:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/05/2021 16:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 04/05/2021 16:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/06/2021 10:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2021 16:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/05/2021 16:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 81, SEÇÃO 3, PÁGINA 229. | 03/05/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 03/05/2021 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 04/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS I, II, IV, VIC. DO ITAMERIM E VIC. BOM JUSUS. | R$398.390,46 | R$391.433,60 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$398.390,46 | R$391.433,60 | -1,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS I, II, IV, VIC. DO ITAMERIM E VIC. BOM JUSUS. | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$398.390,46 | R$398.390,46 | Lote vencido por R & A ENGENHARIA LTDA-EPP pelo valor de R$391.433,60-1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$398.390,46 | R$398.390,46 | R$391.433,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
R & A ENGENHARIA LTDA-EPP 12.926.462/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2021
FIM
19/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF