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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE 6-2021-008-SMS
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: INEXIGIBILIDADE 6-2021-008-SMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV 14 DE JULHO, Nº 12, BAIRRO CENTRO, ITUPIRANGA – PA, SALA DA LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2021 10:00
Publicação: 05/05/2021 12:01
Homologação: 04/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | TERMO DE REFERENCIA | 05/05/2021 10:03 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA | 05/05/2021 10:04 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 05/05/2021 10:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTAS COMERCIAIS | 05/05/2021 10:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 07/05/2021 15:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 05/05/2021 11:56 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/05/2021 11:57 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | .PROCESSO ADMINISTRATIVO | 05/05/2021 10:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO-FAMEP | 07/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 07/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE | 07/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO | 07/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO CONTRATO | 07/05/2021 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Inexigibilidade | 20/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIRÇO QUANTO A ELABORAÇÃO, REVISÃO E PRTEENCHIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ATRAVÉS DO DIGIDUS. ATENDER O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS LEISORGANICAAS DA SAÚDE (LOA)8.080/90), 8.142/90 E 141/2012 ARTIGO 41. SUBMETER PROPOSTA PARA ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO COM INSCOSISTENCIA ATRAVES DO SISTEMA DIGISUS, CONFORME LEGISLAÇÃO ACIMA CITADA. REGULARIZAÇÃO DA UBS FLUVIAL, INSTALAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA, E DEMAIS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO MINISTERIO DA SÁUDE. | R$64.837,36 | R$57.600,00 | VENCEDOR -11,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.837,36 | R$57.600,00 | -11,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIRÇO QUANTO A ELABORAÇÃO, REVISÃO E PRTEENCHIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ATRAVÉS DO DIGIDUS. ATENDER O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS LEISORGANICAAS DA SAÚDE (LOA)8.080/90), 8.142/90 E 141/2012 ARTIGO 41. SUBMETER PROPOSTA PARA ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO COM INSCOSISTENCIA ATRAVES DO SISTEMA DIGISUS, CONFORME LEGISLAÇÃO ACIMA CITADA. REGULARIZAÇÃO DA UBS FLUVIAL, INSTALAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA, E DEMAIS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO MINISTERIO DA SÁUDE. | TEMPO | 3390360600 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 8 | R$8.104,67 | R$64.837,36 | Lote vencido por IRIZAN SILVA pelo valor de R$57.600,00-11,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$8.104,67 | R$64.837,36 | R$57.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IRIZAN SILVA 736.757.093-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF