Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#047/2021
000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 1.881/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SITO EM JACAREACANGA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/03/2021 14:45

Publicação: 12/05/2021 17:00

Homologação: 05/04/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO DE AVALIAÇÃO 12/05/2021 13:14
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZAM COMPROVAÇÃO DO IMOVEL 12/05/2021 13:15
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/05/2021 13:17
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 12/05/2021 13:17
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 12/05/2021 17:08
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/05/2021 13:18
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 12/05/2021 13:18
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DE ESCOLHA FORNECEDOR 12/05/2021 13:19


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural físico Localizado no Hall de Entrada da Prefeitura Municipal de Jacareacanga 05/04/2021
2 Site Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA 05/04/2021


Participantes 1


MARIA LUCIA DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA: 205.722.392-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DO GABINETE DO PREFEITO DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL_COMPDEC NA CIDADE DE JACAREACANGA/PA R$4.433,04 R$4.433,04 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$4.433,04 R$4.433,04 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DO GABINETE DO PREFEITO DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL_COMPDEC NA CIDADE DE JACAREACANGA/PA TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 R$2.216,52 R$4.433,04

Lote vencido por MARIA LUCIA DOS SANTOS pelo valor de R$4.433,04

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 2 R$2.216,52 R$4.433,04 R$4.433,04


Contratos 1


Contrato nº 099/2021

R$4.433,04

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

MARIA LUCIA DOS SANTOS 205.722.392-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2021

FIM
31/05/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação