Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#1/2021-00002-CPL-PMOP
000052 - OEIRAS DO PARA
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 1/2021-00002-CPL-PMOP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AV. XV DE NOVEMBRO, S/Nº, BAIRRO LIBERDADE, CEP 68470-000 OEIRAS DO PARÁ - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/02/2021 10:00

Publicação: 21/05/2021 12:48

Homologação: 09/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) VIA FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA RECEPTAÇÃO DO SINAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DA ANATEL, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SINAL VIA FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO DE INTERNET, BANDA LARGA DE REDE WIRELESS, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ.

Referência: R$174.673,30 / Adjudicado: R$173.280,00

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 21/05/2021 12:48
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 21/05/2021 12:49
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21/05/2021 12:49
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21/05/2021 12:49
5 CARTA CONVITE CARTA CONVITE 21/05/2021 12:45
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO 21/05/2021 12:46
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 21/05/2021 12:46
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA COMPARATIVO 21/05/2021 12:46
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 21/05/2021 12:50
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/05/2021 12:47
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 21/05/2021 12:48

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Carta Convite Corta Convite 19/02/2021
2 Mural Físico Quadro de avisos da Prefeitura Municipal 19/02/2021

Participantes 3


FOX SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 31.900.102/0001-97
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$34.475,00 R$34.500,00 PARTICIPANTE
0,07% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE SAÚDE R$32.176,70 R$32.200,00 PARTICIPANTE
0,07% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SEC. ADMINISTRAÇÃO E SEC. FINANÇAS; SEC. DE CULTURA; SEC. INFRAESTRUTURA; E SEC. AGRICULTURA R$36.773,30 R$36.800,00 PARTICIPANTE
0,07% do valor de referência
4 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL R$20.685,00 R$20.700,00 PARTICIPANTE
0,07% do valor de referência
5 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) R$16.088,30 R$16.100,00 PARTICIPANTE
0,07% do valor de referência
6 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) R$11.491,70 R$11.500,00 PARTICIPANTE
0,07% do valor de referência
7 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$22.983,30 R$23.000,00 PARTICIPANTE
0,07% do valor de referência
TOTAIS R$174.673,30 R$174.800,00 0,07% do valor de referência

M H S FURTADO PROVEDORES EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 18.174.153/0001-10
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$34.475,00 R$34.650,00 PARTICIPANTE
0,51% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE SAÚDE R$32.176,70 R$32.340,00 PARTICIPANTE
0,51% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SEC. ADMINISTRAÇÃO E SEC. FINANÇAS; SEC. DE CULTURA; SEC. INFRAESTRUTURA; E SEC. AGRICULTURA R$36.773,30 R$36.960,00 PARTICIPANTE
0,51% do valor de referência
4 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL R$20.685,00 R$20.790,00 PARTICIPANTE
0,51% do valor de referência
5 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$22.983,30 R$23.100,00 PARTICIPANTE
0,51% do valor de referência
6 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) R$11.491,70 R$11.550,00 PARTICIPANTE
0,51% do valor de referência
7 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) R$16.088,30 R$16.170,00 PARTICIPANTE
0,51% do valor de referência
TOTAIS R$174.673,30 R$175.560,00 0,51% do valor de referência

S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 24.416.747/0001-93
Rastrear Participante

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SEC. ADMINISTRAÇÃO E SEC. FINANÇAS; SEC. DE CULTURA; SEC. INFRAESTRUTURA; E SEC. AGRICULTURA R$36.773,30 R$36.480,00 VENCEDOR
-0,80% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE SAÚDE R$32.176,70 R$31.920,00 VENCEDOR
-0,80% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$34.475,00 R$34.200,00 VENCEDOR
-0,80% do valor de referência
4 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) R$11.491,70 R$11.400,00 VENCEDOR
-0,80% do valor de referência
5 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) R$16.088,30 R$15.960,00 VENCEDOR
-0,80% do valor de referência
6 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL R$20.685,00 R$20.520,00 VENCEDOR
-0,80% do valor de referência
7 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$22.983,30 R$22.800,00 VENCEDOR
-0,80% do valor de referência
TOTAIS R$174.673,30 R$173.280,00 -0,80% do valor de referência

Itens 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SEC. ADMINISTRAÇÃO E SEC. FINANÇAS; SEC. DE CULTURA; SEC. INFRAESTRUTURA; E SEC. AGRICULTURA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 10 R$3.677,33 R$36.773,30

Lote vencido por S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI pelo valor de R$36.480,00

-0,80% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE SAÚDE TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 10 R$3.217,67 R$32.176,70

Lote vencido por S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI pelo valor de R$31.920,00

-0,80% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 10 R$3.447,50 R$34.475,00

Lote vencido por S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI pelo valor de R$34.200,00

-0,80% do valor de referência
4 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 10 R$2.068,50 R$20.685,00

Lote vencido por S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI pelo valor de R$20.520,00

-0,80% do valor de referência
5 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 10 R$1.608,83 R$16.088,30

Lote vencido por S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI pelo valor de R$15.960,00

-0,80% do valor de referência
6 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 10 R$1.149,17 R$11.491,70

Lote vencido por S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI pelo valor de R$11.400,00

-0,80% do valor de referência
7 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 12MBPS, VIA FIBRA ÓTICA E/OU VIA RÁDIO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 10 R$2.298,33 R$22.983,30

Lote vencido por S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI pelo valor de R$22.800,00

-0,80% do valor de referência
TOTAIS 70 R$17.467,33 R$174.673,30 R$173.280,00

Contratos 7


Contrato nº 20211031

R$22.800,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/06/2021 17:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI 24.416.747/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20211030

R$11.400,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/06/2021 17:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI 24.416.747/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20211029

R$15.960,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/06/2021 17:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI 24.416.747/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20211028

R$20.520,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/06/2021 17:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI 24.416.747/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20211027

R$34.200,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/06/2021 17:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI 24.416.747/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20211026

R$31.920,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/06/2021 17:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI 24.416.747/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20211025

R$36.480,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/06/2021 17:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI 24.416.747/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação