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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 027/2021-PE/SRP
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 027/2021 - PMIP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NO PRÉDIO DO PODER EXECUTIVO NA TV. CRISTOVÃO COLOMBO S/N - CENTRO - IPIXUNA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2021 10:30
Publicação: 07/05/2021 09:37
Homologação: 28/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2021 16:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/06/2021 11:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/06/2021 11:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/06/2021 11:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2021 11:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/05/2021 09:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/05/2021 09:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/05/2021 09:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/05/2021 09:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/06/2021 11:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 07/05/2021 09:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 07/05/2021 09:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/05/2021 09:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 06/05/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 06/05/2021 |
| 3 | Site | PORTAL DA PREFEITURA | 06/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO FUNERÁRIO - PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORMOL | R$3.860,00 | R$3.859,80 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | URNA FUNERÁRIA EXTRA G TAM 1,60 À 1,90M | R$20.912,40 | R$17.099,80 | VENCEDOR -18,23% do valor de referência |
| 3 | URNA FUNERÁRIA SIMPLES COM VISOR 1,50 À 1,90M | R$77.200,00 | R$54.999,00 | VENCEDOR -28,76% do valor de referência |
| 4 | URNA FUNERÁRIA MÉDIA TAM 1 À 1,40M | R$11.628,40 | R$0,00 | |
| 5 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL TAM 0,50 À 0,90CM | R$14.663,40 | R$11.999,70 | VENCEDOR -18,17% do valor de referência |
| 6 | TRANSLADO FUNERÁRIO COM VIATURA ADEQUADA | R$122.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$250.664,20 | R$87.958,30 | -64,91% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO FUNERÁRIO - PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORMOL | R$3.860,00 | R$0,00 | |
| 2 | URNA FUNERÁRIA EXTRA G TAM 1,60 À 1,90M | R$20.912,40 | R$0,00 | |
| 3 | URNA FUNERÁRIA SIMPLES COM VISOR 1,50 À 1,90M | R$77.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | URNA FUNERÁRIA MÉDIA TAM 1 À 1,40M | R$11.628,40 | R$8.780,00 | VENCEDOR -24,50% do valor de referência |
| 5 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL TAM 0,50 À 0,90CM | R$14.663,40 | R$0,00 | |
| 6 | TRANSLADO FUNERÁRIO COM VIATURA ADEQUADA | R$122.400,00 | R$117.600,00 | VENCEDOR -3,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$250.664,20 | R$126.380,00 | -49,58% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL TAM 0,50 À 0,90CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$488,78 | R$14.663,40 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$11.999,70-18,17% do valor de referência |
| 2 | URNA FUNERÁRIA MÉDIA TAM 1 À 1,40M | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$581,42 | R$11.628,40 | Lote vencido por M O DA COSTA EIRELI pelo valor de R$8.780,00-24,50% do valor de referência |
| 3 | URNA FUNERÁRIA SIMPLES COM VISOR 1,50 À 1,90M | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$772,00 | R$77.200,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$54.999,00-28,76% do valor de referência |
| 4 | URNA FUNERÁRIA EXTRA G TAM 1,60 À 1,90M | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$1.045,62 | R$20.912,40 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$17.099,80-18,23% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO FUNERÁRIO - PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORMOL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$193,00 | R$3.860,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$3.859,80-0,01% do valor de referência |
| 6 | TRANSLADO FUNERÁRIO COM VIATURA ADEQUADA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80.000 | R$1,53 | R$122.400,00 | Lote vencido por M O DA COSTA EIRELI pelo valor de R$117.600,00-3,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 80.190 | R$3.082,35 | R$250.664,20 | R$214.338,30 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
M O DA COSTA EIRELI 26.569.583/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF