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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa 7-2021-015-SMS
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Dispensa 7-2021-015-SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA 14 DE JULHO, N° 12 - CENTRO, ITUPIRANGA-PA, SALA DA LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2021 15:00
Publicação: 11/05/2021 16:20
Homologação: 23/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHOS E AUTORIZAÇÃO | 11/05/2021 15:41 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 11/05/2021 15:42 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2021 15:46 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 11/05/2021 17:44 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVAS | 11/05/2021 17:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | TERMO DE REFERENCIA | 11/05/2021 15:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2021 16:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2021 15:56 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/05/2021 17:29 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | 11/05/2021 15:45 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 11/05/2021 17:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA | 03/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO | 11/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA | 11/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 03/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO ( RENAULT OU SPRINTER) ESPECIFICAÇÃO : FURGÃO- COMPLETO: SINALIZADOR ÓPTICO;EQUIPAMENTO DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO FIXO; MACA; SUPORTE PARA SORO; INSTALAÇÃO DE REDE DE OXIGÊNIO COM CILINDRO, VÁLVULA, MANÔMETRO EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E RÉGUA COM DUPLA SAÍDA; OXIGÊNIO COM RÉGUA TRIPLA (A- ALIMENTAÇÃO DO RESPIRADOR; B- FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGENIO E C- ASPIRADOR TIPO VENTURI); MONÔMETRO E FLUXÔMETRO COM MÁSCARA E CHICOTE PARA OXIGENAÇÃO; CILINDRO DE OXIGENIO PORTÁTIL COM VÁLVULA. | R$101.200,00 | R$93.000,00 | VENCEDOR -8,10% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA ADAPTADA 4X4 (HILUX OU S10) ESPECIFICAÇÃO : CAMINHONETE 4X4 COMPLETA: SINALIZADOR ÓPTICO;EQUIPAMENTO DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO FIXO; MACA; SUPORTE PARA SORO; INSTALAÇÃO DE REDE DE OXIGÊNIO COM CILINDRO, VÁLVULA, MANÔMETRO EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E RÉGUA COM DUPLA SAÍDA; OXIGÊNIO COM RÉGUA TRIPLA (A- ALIMENTAÇÃO DO RESPIRADOR; B- FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGENIO E C- ASPIRADOR TIPO VENTURI); MONÔMETRO E FLUXÔMETRO COM MÁSCARA E CHICOTE PARA OXIGENAÇÃO; CILINDRO DE OXIGENIO PORTÁTIL COM VÁLVULA. | R$101.200,00 | R$93.000,00 | VENCEDOR -8,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$202.400,00 | R$186.000,00 | -8,10% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA ADAPTADA 4X4 (HILUX OU S10) ESPECIFICAÇÃO : CAMINHONETE 4X4 COMPLETA: SINALIZADOR ÓPTICO;EQUIPAMENTO DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO FIXO; MACA; SUPORTE PARA SORO; INSTALAÇÃO DE REDE DE OXIGÊNIO COM CILINDRO, VÁLVULA, MANÔMETRO EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E RÉGUA COM DUPLA SAÍDA; OXIGÊNIO COM RÉGUA TRIPLA (A- ALIMENTAÇÃO DO RESPIRADOR; B- FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGENIO E C- ASPIRADOR TIPO VENTURI); MONÔMETRO E FLUXÔMETRO COM MÁSCARA E CHICOTE PARA OXIGENAÇÃO; CILINDRO DE OXIGENIO PORTÁTIL COM VÁLVULA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$16.866,67 | R$101.200,00 | Lote vencido por FAMED REMOÇOES PACIENTES EIRELI pelo valor de R$93.000,00-8,10% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO ( RENAULT OU SPRINTER) ESPECIFICAÇÃO : FURGÃO- COMPLETO: SINALIZADOR ÓPTICO;EQUIPAMENTO DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO FIXO; MACA; SUPORTE PARA SORO; INSTALAÇÃO DE REDE DE OXIGÊNIO COM CILINDRO, VÁLVULA, MANÔMETRO EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E RÉGUA COM DUPLA SAÍDA; OXIGÊNIO COM RÉGUA TRIPLA (A- ALIMENTAÇÃO DO RESPIRADOR; B- FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGENIO E C- ASPIRADOR TIPO VENTURI); MONÔMETRO E FLUXÔMETRO COM MÁSCARA E CHICOTE PARA OXIGENAÇÃO; CILINDRO DE OXIGENIO PORTÁTIL COM VÁLVULA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$16.866,67 | R$101.200,00 | Lote vencido por FAMED REMOÇOES PACIENTES EIRELI pelo valor de R$93.000,00-8,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$33.733,33 | R$202.400,00 | R$186.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FAMED REMOÇOES PACIENTES EIRELI 24.855.543/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2021
FIM
29/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos