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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2021
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 045/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2021 09:00
Publicação: 10/05/2021 12:22
Homologação: 21/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/05/2022 09:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/11/2021 15:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/11/2021 15:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/11/2021 15:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2021 15:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/05/2021 13:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/05/2021 13:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/05/2021 13:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇO | 07/05/2021 13:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/11/2021 15:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/05/2021 12:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 07/05/2021 13:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/05/2021 13:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 06/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM BAÚ METALICO, MOTOR A DIESEL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO DE ATÉ 11 TONELADAS, COM BAÚ DE ALUMÍNIO COM BAÚ TAMANHO 5,5 METROS E 2,30 METROS DE ALTURA, CAMBIO MANUAL, POTÊNCIA MINIMA 150 CV A 2500RPM, CINTOS DE SEGURANÇA, RADIO, TRAVA MANUAL – CATEGORIA ALUGUEL- LICENCIADO- ANO MINIMO DE FABRICAÇÃO 2009. | R$266.666,60 | R$156.480,00 | VENCEDOR -41,32% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE MICRO ONIBUS - COM CAPACIDADE DE 28 A 32 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PASSAGEIRO PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADA/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FÁBRICA, MECÂNICA A TODA PROVA , DOCUMENTAÇÃO EM DIA, ANO DE FABRICAÇÃO 2012 | R$617.333,20 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 COM CARROCERIA 3M, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM AR CONDICIONADO, MOTOR 4 CILINDROS ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. | R$184.880,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.068.879,80 | R$156.480,00 | -85,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM BAÚ METALICO, MOTOR A DIESEL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO DE ATÉ 11 TONELADAS, COM BAÚ DE ALUMÍNIO COM BAÚ TAMANHO 5,5 METROS E 2,30 METROS DE ALTURA, CAMBIO MANUAL, POTÊNCIA MINIMA 150 CV A 2500RPM, CINTOS DE SEGURANÇA, RADIO, TRAVA MANUAL – CATEGORIA ALUGUEL- LICENCIADO- ANO MINIMO DE FABRICAÇÃO 2009. | R$266.666,60 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE MICRO ONIBUS - COM CAPACIDADE DE 28 A 32 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PASSAGEIRO PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADA/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FÁBRICA, MECÂNICA A TODA PROVA , DOCUMENTAÇÃO EM DIA, ANO DE FABRICAÇÃO 2012 | R$617.333,20 | R$617.333,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 COM CARROCERIA 3M, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM AR CONDICIONADO, MOTOR 4 CILINDROS ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. | R$184.880,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.068.879,80 | R$617.333,20 | -42,24% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MICRO ONIBUS - COM CAPACIDADE DE 28 A 32 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PASSAGEIRO PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADA/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FÁBRICA, MECÂNICA A TODA PROVA , DOCUMENTAÇÃO EM DIA, ANO DE FABRICAÇÃO 2012 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$30.866,66 | R$617.333,20 | Lote vencido por THIAGO DE SOUZA CHAGA COMERCIO E SERVIÇOS-EPP pelo valor de R$617.333,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM BAÚ METALICO, MOTOR A DIESEL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO DE ATÉ 11 TONELADAS, COM BAÚ DE ALUMÍNIO COM BAÚ TAMANHO 5,5 METROS E 2,30 METROS DE ALTURA, CAMBIO MANUAL, POTÊNCIA MINIMA 150 CV A 2500RPM, CINTOS DE SEGURANÇA, RADIO, TRAVA MANUAL – CATEGORIA ALUGUEL- LICENCIADO- ANO MINIMO DE FABRICAÇÃO 2009. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$13.333,33 | R$266.666,60 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$156.480,00-41,32% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 COM CARROCERIA 3M, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM AR CONDICIONADO, MOTOR 4 CILINDROS ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$9.244,00 | R$184.880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 60 | R$53.443,99 | R$1.068.879,80 | R$773.813,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
THIAGO DE SOUZA CHAGA COMERCIO E SERVIÇOS-EPP 33.543.829/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF