Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2021
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 014/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALCOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: itens remanescentes do pregÃo eletrÔnico nº 011/2021
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2021 11:00
Publicação: 10/05/2021 10:09
Homologação: 25/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/09/2021 10:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO E ABERTURA | 09/09/2021 10:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA GERAL | 09/09/2021 10:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/09/2021 10:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/09/2021 10:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2021 10:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/05/2021 10:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/05/2021 10:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 10/05/2021 10:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/09/2021 10:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 10/05/2021 10:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/05/2021 10:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/05/2021 10:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 86, SEÇÃO 3, PAG Nº 192 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 10/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará N 2749. PAG 13. (EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO) | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará N 2757. PAG 09 e 10 (EXTRATO DE ATA DE REGISTRO) | 10/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará N 2758. PAG 10 e 11 (EXTRATO DE CONTRATOS) | 11/06/2021 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 10/05/2021 |
| 6 | Site | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 10/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 15HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS – ADM | R$87.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR 3,45% do valor de referência |
| 2 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 40HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS - ADM | R$127.500,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR 5,88% do valor de referência |
| 3 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 140HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS – FMS | R$243.750,00 | R$247.500,00 | VENCEDOR 1,54% do valor de referência |
| 4 | BARCO COM CASCO DE 6 Á 20MT; MOTOR ATÉ 180HP - FME | R$245.000,00 | R$262.500,00 | VENCEDOR 7,14% do valor de referência |
| 5 | CASCO TIPO LANCHA, SEM MOTOR ESPECIFICAÇÃO: 9M DE COMPRIMENTO, 2,20M DE BOCA, 1M DE PONTAL, 1,50 À 2MM TOLDO DE ALUMÍNIO, CAPACIDADE DE 24 PESSOAS | R$56.000,00 | R$57.750,00 | VENCEDOR 3,12% do valor de referência |
| 6 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 90HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE, ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO, DIMENSÕES DA VOADEIRA: CASCO A PARTIR DE SEIS METROS E MEIO DE CUMPRIMENTO, 1,80M LARGURA, CASCO DE ALUMÍNIO SOLDADO, CAPOTA EM ALUMÍNIO E ACRÍLICO NAS LATERAIS - FME | R$221.250,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR 1,69% do valor de referência |
| 7 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 40HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS – FME | R$127.500,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR 5,88% do valor de referência |
| 8 | BARCO COM CASCO DE 6 Á 20MT; MOTOR ATÉ 180HP - FMS | R$525.000,00 | R$562.500,00 | VENCEDOR 7,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.633.000,00 | R$1.715.250,00 | 5,04% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 15HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS – ADM | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$116,00 | R$87.000,00 | Lote vencido por ELIANO L DE ALMEIDA ME pelo valor de R$90.000,003,45% do valor de referência |
| 2 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 40HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS - ADM | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$170,00 | R$127.500,00 | Lote vencido por ELIANO L DE ALMEIDA ME pelo valor de R$135.000,005,88% do valor de referência |
| 3 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 140HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS – FMS | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$325,00 | R$243.750,00 | Lote vencido por ELIANO L DE ALMEIDA ME pelo valor de R$247.500,001,54% do valor de referência |
| 4 | BARCO COM CASCO DE 6 Á 20MT; MOTOR ATÉ 180HP - FMS | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$700,00 | R$525.000,00 | Lote vencido por ELIANO L DE ALMEIDA ME pelo valor de R$562.500,007,14% do valor de referência |
| 5 | CASCO TIPO LANCHA, SEM MOTOR ESPECIFICAÇÃO: 9M DE COMPRIMENTO, 2,20M DE BOCA, 1M DE PONTAL, 1,50 À 2MM TOLDO DE ALUMÍNIO, CAPACIDADE DE 24 PESSOAS | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$160,00 | R$56.000,00 | Lote vencido por ELIANO L DE ALMEIDA ME pelo valor de R$57.750,003,12% do valor de referência |
| 6 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 90HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE, ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO, DIMENSÕES DA VOADEIRA: CASCO A PARTIR DE SEIS METROS E MEIO DE CUMPRIMENTO, 1,80M LARGURA, CASCO DE ALUMÍNIO SOLDADO, CAPOTA EM ALUMÍNIO E ACRÍLICO NAS LATERAIS - FME | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$295,00 | R$221.250,00 | Lote vencido por ELIANO L DE ALMEIDA ME pelo valor de R$225.000,001,69% do valor de referência |
| 7 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 40HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS – FME | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$170,00 | R$127.500,00 | Lote vencido por ELIANO L DE ALMEIDA ME pelo valor de R$135.000,005,88% do valor de referência |
| 8 | BARCO COM CASCO DE 6 Á 20MT; MOTOR ATÉ 180HP - FME | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$700,00 | R$245.000,00 | Lote vencido por ELIANO L DE ALMEIDA ME pelo valor de R$262.500,007,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.200 | R$2.636,00 | R$1.633.000,00 | R$1.715.250,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
ELIANO L DE ALMEIDA ME 03.418.767/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
ELIANO L DE ALMEIDA ME 03.418.767/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
ELIANO L DE ALMEIDA ME 03.418.767/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF