Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021 - CMP
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 023/2021 - CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: PRAÇA CÉLIO MIRANDA, 120 CENTRO, CEP: 68.625-970 – PARAGOMINAS/PA, NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.
Observação: este procedimento tem o bojetivo de retificar a forma como foi encerrado o processo licitatÓrio de id: 3.533.249 e nº do instrumento convocatÓrio: 001/2021 - cmp, haja vistas que ele foi cancelado dentro do mural por erro de cadastro e o correto seria a revogaÇÃo por razÕes de interesse pÚblico.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 05/04/2021 09:00
Publicação: 10/05/2021 11:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2021 10:54 |
| 2 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 10/05/2021 11:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/05/2021 10:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2021 11:58 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/05/2021 10:55 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 10/05/2021 10:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2021 11:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2021 11:58 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/05/2021 10:57 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/05/2021 10:58 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 24/05/2021 11:58 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Pará , 29 de Março de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2707. PÁG: 4. | 29/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará , 19 de Março de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2701. PÁG: 2. | 19/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Pará , 06 de Abril de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2712. PÁG: 3. | 06/04/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 19/03/2021 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 29/03/2021 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 06/04/2021 |
| 7 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-no-001-2021-contratacao-de-pessoa-juridica-para-locacao-de-impressoras-multifuncionais-coloridas-com-as-funcoes-impressao-copia-digitalizacao-fax-e-web/ | 19/03/2021 |
| 8 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/EDITAL-DE-RETIFICACAO.pdf | 29/03/2021 |
| 9 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/TERMO-DE-CANCELAMENTO-DE-LICITACAO.pdf | 06/04/2021 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.785,00 | R$21.420,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$1.785,00 | R$21.420,00 | R$0,00 | |||