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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021
142003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00009
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: edital nos termos da medida provisÓria nº 1.047, de 3 de maio de 2021
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2021 10:00
Publicação: 11/05/2021 15:50
Homologação: 24/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DA SESSÃO | 09/06/2021 10:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/06/2021 10:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/06/2021 10:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 09/06/2021 10:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2021 10:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2021 17:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/05/2021 17:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/05/2021 17:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇO | 10/05/2021 17:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/06/2021 10:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2021 15:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/05/2021 17:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/05/2021 17:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Portal da Imprensa Nacional do Brasil - DOU | 11/05/2021 |
| 2 | Mural Físico | Mural de Aviso da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA | 11/05/2021 |
| 3 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São João da Ponta https://saojoaodaponta.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 11/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 50L ( 10 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | R$529.000,00 | R$450.000,00 | VENCEDOR -14,93% do valor de referência |
| 2 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 40L ( 6 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | R$304.200,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR -11,24% do valor de referência |
| 3 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 20L ( 3 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | R$283.320,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
| 4 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 3L ( 0,5 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | R$159.660,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -6,05% do valor de referência |
| 5 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 10L ( 1,5 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | R$127.170,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -5,64% do valor de referência |
| 6 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 7L ( 1 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | R$151.880,00 | R$145.000,00 | VENCEDOR -4,53% do valor de referência |
| 7 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 5L ( 0,7 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | R$160.770,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -6,70% do valor de referência |
| 8 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 15L ( 2 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | R$90.830,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.806.830,00 | R$1.645.000,00 | -8,96% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 50L ( 10 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | METRO CÚBICO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 10.000 | R$52,90 | R$529.000,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$450.000,00-14,93% do valor de referência |
| 2 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 40L ( 6 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | METRO CÚBICO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 6.000 | R$50,70 | R$304.200,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$270.000,00-11,24% do valor de referência |
| 3 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 20L ( 3 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | METRO CÚBICO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 3.000 | R$94,44 | R$283.320,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$270.000,00-4,70% do valor de referência |
| 4 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 15L ( 2 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | METRO CÚBICO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 1.000 | R$90,83 | R$90.830,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$90.000,00-0,91% do valor de referência |
| 5 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 10L ( 1,5 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | METRO CÚBICO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 1.000 | R$127,17 | R$127.170,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$120.000,00-5,64% do valor de referência |
| 6 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 7L ( 1 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | METRO CÚBICO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 1.000 | R$151,88 | R$151.880,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$145.000,00-4,53% do valor de referência |
| 7 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 5L ( 0,7 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | METRO CÚBICO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 1.000 | R$160,77 | R$160.770,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$150.000,00-6,70% do valor de referência |
| 8 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO 3L ( 0,5 M³), ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA 02, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99, QUE ATENDA AS NORMAS DA RDC-50 DA ANVISA ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS. | METRO CÚBICO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 1.000 | R$159,66 | R$159.660,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$150.000,00-6,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 24.000 | R$888,35 | R$1.806.830,00 | R$1.645.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME 02.031.420/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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