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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa nº 018/2021-Asjur-Sesau
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 704
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA- AV.S/N 21 Nº 18 COQUEIRO-ANANINDEUA-PARÁ
Observação: dispensa de licitaÇÃo nº 018/2021-asjur-sesau
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2021 10:00
Publicação: 11/05/2021 11:03
Homologação: 05/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTOS, DECLARAÇÔES (DECRETO) | 11/05/2021 10:48 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 10:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 11/05/2021 10:40 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/05/2021 11:04 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2021 10:40 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/05/2021 10:43 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/05/2021 10:43 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário do Municipio de Ananindeua | 11/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATOMIZADOR/ NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO 6 LITROS (UBV)-0401.70.00.CAPACITADA DO TANQUE: 6 L(1,6 GAL) CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL:2 L(0,5 GAL) MOTOR: 2 TEMPOS CILINDRADA:64,7 CC MÁXIMA: 250ML/MIN (0,07 GAL/MIN) ALCANCE HORIZONTAL:18 M (59,1 FT) ALCANCE VERTICAL:12 M(39,4 FT) PESO VAZIO:11,5 KG (25,4 BIS) EMBALAGEM:500X415X610 MM(19,7X16,3X24,0 IN) | R$89.990,00 | R$89.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$89.990,00 | R$89.990,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATOMIZADOR/ NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO 6 LITROS (UBV)-0401.70.00.CAPACITADA DO TANQUE: 6 L(1,6 GAL) CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL:2 L(0,5 GAL) MOTOR: 2 TEMPOS CILINDRADA:64,7 CC MÁXIMA: 250ML/MIN (0,07 GAL/MIN) ALCANCE HORIZONTAL:18 M (59,1 FT) ALCANCE VERTICAL:12 M(39,4 FT) PESO VAZIO:11,5 KG (25,4 BIS) EMBALAGEM:500X415X610 MM(19,7X16,3X24,0 IN) | UNIDADE | 4490522300 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 10 | R$8.999,00 | R$89.990,00 | Lote vencido por MARTINS JR. COMÉRCIO ATACADISTA LTDA pelo valor de R$89.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$8.999,00 | R$89.990,00 | R$89.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
05/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF