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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#25/2021-SEMADS
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/04.27.001-SEMADS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2021 09:00
Publicação: 12/05/2021 20:58
Homologação: 09/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/06/2021 11:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 14/06/2021 18:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 14/06/2021 18:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/06/2021 18:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2021 19:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2021 11:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 11:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2021 11:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUADRO COMPARATIVO | 11/05/2021 11:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/06/2021 19:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2021 20:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 11/05/2021 11:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2021 11:38 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO - SEÇÃO 3 | 16/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 | 11/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA - SEÇÃO 3 | 14/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP | 14/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 11/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP | 16/06/2021 |
| 7 | Mural Físico | EXTRATO DA ATA - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 09/06/2021 |
| 8 | Mural Físico | RESULTADO DE JULGAMENTO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 09/06/2021 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 11/05/2021 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS | 11/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$473.468,95 | R$323.384,50 | VENCEDOR -31,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$473.468,95 | R$323.384,50 | -31,70% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$863.458,35 | R$826.610,00 | VENCEDOR -4,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$863.458,35 | R$826.610,00 | -4,27% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DESCARTÁVEL P/ BEBÊ (P), PCT COM 36 UNID. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$27,60 | R$82.800,00 |
| 2 | FRALDA DESCARTÁVEL P/ BEBÊ (M), PCT COM 32 UNID. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.565 | R$25,52 | R$90.978,80 |
| 3 | FRALDA DESCARTÁVEL P/ BEBÊ (G), PCT COM 28 UNID. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.715 | R$22,35 | R$150.080,25 |
| 4 | FRALDA DESCARTÁVEL P/ BEBÊ (XG), PCT COM 24 UNID. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.955 | R$25,10 | R$224.770,50 |
| 5 | FRALDA DESCARTÁVEL P/ BEBÊ (XXG) PCT COM 16 UNID. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.440 | R$27,52 | R$314.828,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
33.675 | R$128,09 | R$863.458,35 | |||
Lote 2: LOTE II 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA (XXG) PCT COM 07 UNID. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 695 | R$20,31 | R$14.115,45 |
| 2 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA (P), PCT COM 10 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.550 | R$17,01 | R$60.385,50 |
| 3 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA (M), PCT COM 09 UNID. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.030 | R$17,44 | R$105.163,20 |
| 4 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA (G), PCT COM 08 UNID. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.620 | R$15,83 | R$183.944,60 |
| 5 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA (XG) PCT COM 07 UNID. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.940 | R$15,83 | R$109.860,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.835 | R$86,42 | R$473.468,95 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos