Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DL010/2021
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 067/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AVENIDA GOIAS, S/Nº. - BAIRRO SÃO JOSÉ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/04/2021 10:11

Publicação: 11/05/2021 11:24

Homologação: 03/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 11/05/2021 11:19
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL 11/05/2021 11:19
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/05/2021 11:20
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 11/05/2021 11:21
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/05/2021 11:25
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 11/05/2021 11:22
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 11/05/2021 11:22
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 11/05/2021 11:23


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 11/05/2021


Participantes 1


RUBENS MENDES DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 919.748.362-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PSF-POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NA VILA PRIMAVERA R$13.200,00 R$13.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$13.200,00 R$13.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PSF-POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NA VILA PRIMAVERA TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$1.100,00 R$13.200,00

Lote vencido por RUBENS MENDES DA SILVA pelo valor de R$13.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.100,00 R$13.200,00 R$13.200,00


Contratos 1


Contrato nº 20210105

R$13.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

RUBENS MENDES DA SILVA 919.748.362-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2021010501

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

RUBENS MENDES DA SILVA 919.748.362-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF