Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#007/2021

000062 - REDENCAO DO PARA
062426 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 016/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/05/2021 09:00

Publicação: 12/05/2021 08:11

Homologação: 25/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 12

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS EM GRUPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA.

Referência: R$5.470.278,00 / Adjudicado: R$3.336.037,50

Documentos 12

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA	25/06/2021 15:39
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATAS	25/06/2021 15:40
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	25/06/2021 15:40
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	HOMOLOGAÇAO	25/06/2021 15:41
5	EDITAL	EDITAL	11/05/2021 11:47
6	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	11/05/2021 11:43
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DE CONTRATO	11/05/2021 11:48
8	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	LISTA DE PRODUTOS COM PREÇOS MÉDIOS	11/05/2021 11:47
9	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	25/06/2021 15:41
10	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	11/05/2021 11:48
11	PESQUISA DE MERCADO	QUADRO DE COTAÇÃO	11/05/2021 11:46
12	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMOS DE REFERÊNCIA	11/05/2021 11:46

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Outros	O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ.	12/05/2021
2	Diário Oficial da União	O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 88 PAG. N° 227	12/05/2021
3	Diário Oficial do Município	FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XII Nº 2737	12/05/2021
4	Mural Físico	O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ.	12/05/2021
5	Site	www.redencao.pa.gov.br	12/05/2021
6	Site	www.portaldecompraspublicas.com.br	12/05/2021

Participantes 1

COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA

PESSOA JURÍDICA: 26.937.354/0001-50

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, VEÍCULO CIM CAPACIDADE DE 21 A 28 PASSAGEIROS.	R$850.630,00	R$562.400,00	VENCEDOR -33,88% do valor de referência
2	TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 15 A 22 PASSAGEIROS.	R$1.681.470,00	R$1.073.880,00	VENCEDOR -36,13% do valor de referência
3	TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 11 A 13 PASSAGEIROS.	R$369.200,00	R$266.500,00	VENCEDOR -27,82% do valor de referência
4	TRANSPORTE ESCOLAR ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 42 PASSAGEIROS.	R$2.568.978,00	R$1.433.257,50	VENCEDOR -44,21% do valor de referência
TOTAIS		R$5.470.278,00	R$3.336.037,50	-39,02% do valor de referência

Itens 4

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, VEÍCULO CIM CAPACIDADE DE 21 A 28 PASSAGEIROS.	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	140.600	R$6,05	R$850.630,00	Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA pelo valor de R$562.400,00 -33,88% do valor de referência
2	TRANSPORTE ESCOLAR ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 42 PASSAGEIROS.	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	362.850	R$7,08	R$2.568.978,00	Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA pelo valor de R$1.433.257,50 -44,21% do valor de referência
3	TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 11 A 13 PASSAGEIROS.	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	65.000	R$5,68	R$369.200,00	Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA pelo valor de R$266.500,00 -27,82% do valor de referência
4	TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 15 A 22 PASSAGEIROS.	QUILÔMETRO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	282.600	R$5,95	R$1.681.470,00	Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA pelo valor de R$1.073.880,00 -36,13% do valor de referência
TOTAIS				851.050	R$24,76	R$5.470.278,00	R$3.336.037,50