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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2021
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 017/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2021 14:00
Publicação: 11/05/2021 12:09
Homologação: 31/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO E ABERTURA | 11/06/2021 09:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA GERAL | 11/06/2021 09:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/06/2021 09:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/06/2021 09:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2021 12:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 12:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2021 12:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MEDIA DE COTAÇÃO | 11/05/2021 12:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/06/2021 09:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 11/05/2021 12:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2021 12:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/05/2021 12:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municípios da Famep nº 2736, pag nº 36 (aviso de licitação) | 11/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP PAG 28 E 29 | 02/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATOS - FAMEP PAG 36 E 37 | 09/06/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 11/05/2021 |
| 5 | Site | WWW.ITAITUBA.LEG.GOV.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 11/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK I5, 8GB RAM, 512GB SSD, DDR4, WINDOWS 10. | R$5.300,00 | R$4.279,00 | VENCEDOR -19,26% do valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK I3, 4GB RAM, 256GB SSD, DDR4, WINDOWS 10. | R$4.900,00 | R$3.564,00 | VENCEDOR -27,27% do valor de referência |
| 3 | COMPUTADOR I5, 8GB RAM, 480GB SSD, DDR4, WINDOWS 10, MONITOR 17 COM FONTE ATX 500W, MOUSE, TECLADO E MONITOR 17. | R$31.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONO LASER DUPLEX WIFI - DCP-L2540DW | R$3.600,00 | R$2.179,00 | VENCEDOR -39,47% do valor de referência |
| 5 | ESTABILIZADOR 300 VA | R$1.800,00 | R$0,00 | |
| 6 | NOBREAK 600VA | R$7.500,00 | R$5.300,00 | VENCEDOR -29,33% do valor de referência |
| 7 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM TANQUE DE TINTA COLORIDA, CONEXÃO WIRELESS | R$1.900,00 | R$1.450,00 | VENCEDOR -23,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.200,00 | R$16.772,00 | -70,16% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK I5, 8GB RAM, 512GB SSD, DDR4, WINDOWS 10. | R$5.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | NOTEBOOK I3, 4GB RAM, 256GB SSD, DDR4, WINDOWS 10. | R$4.900,00 | R$0,00 | |
| 3 | COMPUTADOR I5, 8GB RAM, 480GB SSD, DDR4, WINDOWS 10, MONITOR 17 COM FONTE ATX 500W, MOUSE, TECLADO E MONITOR 17. | R$31.200,00 | R$26.880,00 | VENCEDOR -13,85% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONO LASER DUPLEX WIFI - DCP-L2540DW | R$3.600,00 | R$0,00 | |
| 5 | ESTABILIZADOR 300 VA | R$1.800,00 | R$1.699,00 | VENCEDOR -5,61% do valor de referência |
| 6 | NOBREAK 600VA | R$7.500,00 | R$0,00 | |
| 7 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM TANQUE DE TINTA COLORIDA, CONEXÃO WIRELESS | R$1.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$56.200,00 | R$28.579,00 | -49,15% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK I5, 8GB RAM, 512GB SSD, DDR4, WINDOWS 10. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.300,00 | R$5.300,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$4.279,00-19,26% do valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK I3, 4GB RAM, 256GB SSD, DDR4, WINDOWS 10. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.900,00 | R$4.900,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$3.564,00-27,27% do valor de referência |
| 3 | COMPUTADOR I5, 8GB RAM, 480GB SSD, DDR4, WINDOWS 10, MONITOR 17 COM FONTE ATX 500W, MOUSE, TECLADO E MONITOR 17. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$3.900,00 | R$31.200,00 | Lote vencido por R F SARMENTO COMERCIO E SERVICOS - ME pelo valor de R$26.880,00-13,85% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONO LASER DUPLEX WIFI - DCP-L2540DW | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.600,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$2.179,00-39,47% do valor de referência |
| 5 | ESTABILIZADOR 300 VA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$180,00 | R$1.800,00 | Lote vencido por R F SARMENTO COMERCIO E SERVICOS - ME pelo valor de R$1.699,00-5,61% do valor de referência |
| 6 | NOBREAK 600VA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$750,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$5.300,00-29,33% do valor de referência |
| 7 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM TANQUE DE TINTA COLORIDA, CONEXÃO WIRELESS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.900,00 | R$1.900,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$1.450,00-23,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 32 | R$20.530,00 | R$56.200,00 | R$45.351,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R F SARMENTO COMERCIO E SERVICOS - ME 12.943.432/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF