Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-024/2021
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 209/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2021 09:00
Publicação: 11/05/2021 14:13
Homologação: 24/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 8
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/07/2021 14:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSAO PREGÃO 9-024-2021 | 18/06/2021 19:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA COMPLEMENTAR | 18/06/2021 19:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO GERAL PREGÃO 9-024-2021 | 30/06/2021 12:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 9-024-2021 | 30/06/2021 14:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 9-024-2021 | 11/05/2021 14:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 14:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 11/05/2021 14:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/05/2021 14:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO PROCESSO PREGÃO 9-024-2021 | 30/06/2021 12:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURÍDICO | 11/05/2021 14:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2021 14:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/05/2021 14:09 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO -Diário do Pará | 11/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 11/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 25/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 30/06/2021 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO -MURAL FISICO | 10/05/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIARIO DO PARÁ | 25/06/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIARIO DO PARÁ | 30/06/2021 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO -Portal da Transparência Municipal | 11/05/2021 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO -Sistema Comprasnet, | 11/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP-13KG. COMPOSIÇÃO BÁSICA, PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG. ALTAMENTE TÓXICO, E RECARGA INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL. | R$569.764,00 | R$556.400,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO - GLP - 13KG. BOTIJÃO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP COM 13KG (P13), COMVÁLVULAS REGULADORA, REGISTRO E MANGUEIRA E DUAS BRAÇADEIRAS. | R$80.452,40 | R$79.520,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP-13KG. COMPOSIÇÃO BÁSICA, PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG. ALTAMENTE TÓXICO, E RECARGA INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL. | R$65.961,14 | R$64.414,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 4 | VÁLVULA REGULADORA, COM REGISTRO, MANGUEIRA E 2 BRAÇADEIRAS. PARA BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG. | R$104,30 | R$104,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - 45KG. COMPOSIÇÃO BÁSICA, PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 45KG. ALTAMENTE TÓXICO, E RECARGA INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL | R$65.718,68 | R$64.640,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| 6 | BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, TIPO DE USO GÁS PROPANO BUTANO, CAPACIDADE DE 45KG, COM DUAS VALVULAS REGULADORA, REGISTRO, MANGUEIRA E DUAS BRAÇADEIRAS, CARACTERISTICA ADCIONAL: VAZIO. | R$7.931,34 | R$7.931,34 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BOTIJÃO DE GÁS - GLP - 13KG - BOTIJÃO, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, REGISTRO, MANGUEIRA E DUAS BRAÇADEIRAS, CARACTERISTICA ADICIONAL: VAZIO. | R$6.166,44 | R$6.166,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO - GLP - 13KG. BOTIJÃO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP COM 13KG (P13), COMVÁLVULAS REGULADORA, REGISTRO E MANGUEIRA E DUAS BRAÇADEIRAS. | R$12.642,52 | R$12.496,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$808.740,82 | R$791.672,08 | -2,11% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP-13KG. COMPOSIÇÃO BÁSICA, PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG. ALTAMENTE TÓXICO, E RECARGA INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.200 | R$109,57 | R$569.764,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$556.400,00-2,35% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO - GLP - 13KG. BOTIJÃO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP COM 13KG (P13), COMVÁLVULAS REGULADORA, REGISTRO E MANGUEIRA E DUAS BRAÇADEIRAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280 | R$287,33 | R$80.452,40 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$79.520,00-1,16% do valor de referência |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP-13KG. COMPOSIÇÃO BÁSICA, PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG. ALTAMENTE TÓXICO, E RECARGA INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 602 | R$109,57 | R$65.961,14 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$64.414,00-2,35% do valor de referência |
| 4 | BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO - GLP - 13KG. BOTIJÃO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP COM 13KG (P13), COMVÁLVULAS REGULADORA, REGISTRO E MANGUEIRA E DUAS BRAÇADEIRAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 44 | R$287,33 | R$12.642,52 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$12.496,00-1,16% do valor de referência |
| 5 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - 45KG. COMPOSIÇÃO BÁSICA, PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 45KG. ALTAMENTE TÓXICO, E RECARGA INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 202 | R$325,34 | R$65.718,68 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$64.640,00-1,64% do valor de referência |
| 6 | BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, TIPO DE USO GÁS PROPANO BUTANO, CAPACIDADE DE 45KG, COM DUAS VALVULAS REGULADORA, REGISTRO, MANGUEIRA E DUAS BRAÇADEIRAS, CARACTERISTICA ADCIONAL: VAZIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$440,63 | R$7.931,34 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$7.931,34Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BOTIJÃO DE GÁS - GLP - 13KG - BOTIJÃO, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, REGISTRO, MANGUEIRA E DUAS BRAÇADEIRAS, CARACTERISTICA ADICIONAL: VAZIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$146,82 | R$6.166,44 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$6.166,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | VÁLVULA REGULADORA, COM REGISTRO, MANGUEIRA E 2 BRAÇADEIRAS. PARA BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$52,15 | R$104,30 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$104,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.390 | R$1.758,74 | R$808.740,82 | R$791.672,08 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
22/11/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATANTE PERDEU O INTERESSE NA MANUTENÇÃO DA AVENÇA,
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF