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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE031/2021-SRP
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2021031
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2021 09:30
Publicação: 27/05/2021 10:12
Homologação: 18/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/07/2021 09:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/07/2021 09:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/07/2021 09:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/07/2021 09:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/07/2021 09:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 26/05/2021 16:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 15:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2021 15:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/05/2021 15:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 05/07/2021 09:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2021 16:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2021 15:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/05/2021 15:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PAG 226 Nº 99 | 27/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2748 | 27/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INTERNET - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE INTERNET 01(UM)LINK DEDICADO 100MB, VIA FIBRA ÓTICA COM GARANTIA DE BANDA DE NO MÍNIMO 100% DE UPLOAD E DOWNLOAD DEDICADOS, ATENDENDO A SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO COM DISPONIBILIDADE DE SUPORTE 24(VINTE E QUATRO)HORAS E NO MÁXIMO 30 MINUTOS APÓS CHAMADO. | R$90.000,00 | R$36.048,00 | VENCEDOR -59,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$36.048,00 | -59,95% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INTERNET - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE INTERNET 01(UM)LINK DEDICADO 100MB, VIA FIBRA ÓTICA COM GARANTIA DE BANDA DE NO MÍNIMO 100% DE UPLOAD E DOWNLOAD DEDICADOS, ATENDENDO A SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO COM DISPONIBILIDADE DE SUPORTE 24(VINTE E QUATRO)HORAS E NO MÁXIMO 30 MINUTOS APÓS CHAMADO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por L V SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI pelo valor de R$36.048,00-59,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 | R$36.048,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L V SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 27.071.842/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L V SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 27.071.842/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF