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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#11/2021 PE SRP
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 112021 PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2021 10:00
Publicação: 11/05/2021 15:23
Homologação: 01/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/06/2021 08:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/06/2021 08:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/06/2021 08:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/06/2021 08:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2021 08:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2021 15:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 15:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2021 15:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 11/05/2021 15:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/06/2021 15:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2021 15:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2021 15:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/05/2021 15:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 07/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 11/05/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO,EXTRATO DE CONTRATOS, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | 02/06/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE RATIFICAÇÃO. | 07/06/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE LICITAÇÃO | 11/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.322.000,00 | R$1.150.000,00 | VENCEDOR -13,01% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL (S-500) | R$1.186.180,00 | R$1.050.750,00 | VENCEDOR -11,42% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$5.400,00 | R$4.550,00 | VENCEDOR -15,74% do valor de referência |
| 4 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 40 | R$28.515,50 | R$27.300,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 5 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 90 | R$7.600,00 | R$7.300,00 | VENCEDOR -3,95% do valor de referência |
| 6 | OLÉO LUBRIFICANTE 2T | R$27.454,80 | R$26.852,00 | VENCEDOR -2,20% do valor de referência |
| 7 | BOTIJA DE GÁS VAZIA 13KG | R$43.860,00 | R$43.248,00 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| 8 | GRAXA PARA CHASSIS | R$11.665,50 | R$11.270,00 | VENCEDOR -3,39% do valor de referência |
| 9 | GRAXA PARA ROLAMENTO | R$17.174,50 | R$16.765,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 10 | OLÉO DE TRANSMISSÃO E DIFERENCIAL | R$10.507,50 | R$10.300,00 | VENCEDOR -1,97% do valor de referência |
| 11 | FLUIDO RADIADOR | R$3.117,00 | R$3.010,00 | VENCEDOR -3,43% do valor de referência |
| 12 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13KG | R$509.320,00 | R$440.000,00 | VENCEDOR -13,61% do valor de referência |
| 13 | OLÉO LUBRIFICANTE 4T | R$73.388,00 | R$71.400,00 | VENCEDOR -2,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.246.182,80 | R$2.862.745,00 | -11,81% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$6,61 | R$1.322.000,00 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$1.150.000,00-13,01% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL (S-500) | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 233.500 | R$5,08 | R$1.186.180,00 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$1.050.750,00-11,42% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,40 | R$5.400,00 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$4.550,00-15,74% do valor de referência |
| 4 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 40 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$43,87 | R$28.515,50 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$27.300,00-4,26% do valor de referência |
| 5 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 90 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$38,00 | R$7.600,00 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$7.300,00-3,95% do valor de referência |
| 6 | OLÉO LUBRIFICANTE 2T | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.096 | R$25,05 | R$27.454,80 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$26.852,00-2,20% do valor de referência |
| 7 | OLÉO LUBRIFICANTE 4T | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$52,42 | R$73.388,00 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$71.400,00-2,71% do valor de referência |
| 8 | GRAXA PARA CHASSIS | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$33,33 | R$11.665,50 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$11.270,00-3,39% do valor de referência |
| 9 | GRAXA PARA ROLAMENTO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$49,07 | R$17.174,50 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$16.765,00-2,38% do valor de referência |
| 10 | OLÉO DE TRANSMISSÃO E DIFERENCIAL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$42,03 | R$10.507,50 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$10.300,00-1,97% do valor de referência |
| 11 | FLUIDO RADIADOR | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$31,17 | R$3.117,00 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$3.010,00-3,43% do valor de referência |
| 12 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$127,33 | R$509.320,00 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$440.000,00-13,61% do valor de referência |
| 13 | BOTIJA DE GÁS VAZIA 13KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 204 | R$215,00 | R$43.860,00 | Lote vencido por FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$43.248,00-1,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 443.100 | R$674,36 | R$3.246.182,80 | R$2.862.745,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 27.971.891/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 27.971.891/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 27.971.891/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 27.971.891/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 27.971.891/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 27.971.891/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 27.971.891/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF