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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL 053/2021-FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/4/5273
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO Nº 2232 , CENTRO, CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2021 09:00
Publicação: 11/05/2021 15:34
Homologação: 22/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO | 11/05/2021 15:32 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-GESTOR | 11/05/2021 15:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA-PREÇO | 11/05/2021 15:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/05/2021 10:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/05/2021 15:33 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/05/2021 15:33 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/05/2021 15:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM- Edição nº 1.414, pág. 7 | 31/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VÁLVULA REGULADORA PARA AR COMPRIMIDO- VÁLVULA REDUTORA PARA REDE CANALIZADA AR COMPRIMIDO É UTILIZADA COMO REDUTORA DE AR COMPRIMIDO E PODE SER IDENTIFICA PARA COR PADRÃO AMARELA, É PRODUZIDA EM METAL CROMADO. | R$5.382,00 | R$5.382,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VÁLVULA REGULADORA REDE PARA OXIGÊNIO - CORPO EM LATÃO CROMADO.; MANÔMETRO PARA INDICAÇÃO DE PRESSÃO DA REDE DE GASES; BOTÃO DE REGULAGEM. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: PRESSÃO DE ENTRADA: MÁXIMO DE 75KGF/CM²(BAR); ESCALA DE PRESSÃO DO MANÔMETRO: 0 À 11 KGF/CM; CONEXÃO DE ENTRADA E SAÍDE; NORMAS ABNT; PRESSÃO DE SAÍDA: 0 À 7KGF/CM² (BAR) REGULÁVEL | R$2.990,00 | R$2.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TOMADA DUPLA COM VÁLVULA PARA AR COMPRIMIDO - CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO E PINTURA ELETROSTÁRICA; NIPLES EM LATÃO CROMADO; BORBOLETA EM POLIPROPILENO; DIMENSÕES: 35MM PRESSÃO DE ETRADAE SAÍDE IGUAL A PRESSÃO DO DISPOSITIVO/EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO GÁS, PRESSÃO MÁXIMA DE TRABALHO: 8KGF/CM² | R$1.100,00 | R$1.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.472,00 | R$9.472,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VÁLVULA REGULADORA PARA AR COMPRIMIDO- VÁLVULA REDUTORA PARA REDE CANALIZADA AR COMPRIMIDO É UTILIZADA COMO REDUTORA DE AR COMPRIMIDO E PODE SER IDENTIFICA PARA COR PADRÃO AMARELA, É PRODUZIDA EM METAL CROMADO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 18 | R$299,00 | R$5.382,00 | Lote vencido por L C B PONTES EIRELI - ME pelo valor de R$5.382,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VÁLVULA REGULADORA REDE PARA OXIGÊNIO - CORPO EM LATÃO CROMADO.; MANÔMETRO PARA INDICAÇÃO DE PRESSÃO DA REDE DE GASES; BOTÃO DE REGULAGEM. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: PRESSÃO DE ENTRADA: MÁXIMO DE 75KGF/CM²(BAR); ESCALA DE PRESSÃO DO MANÔMETRO: 0 À 11 KGF/CM; CONEXÃO DE ENTRADA E SAÍDE; NORMAS ABNT; PRESSÃO DE SAÍDA: 0 À 7KGF/CM² (BAR) REGULÁVEL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$299,00 | R$2.990,00 | Lote vencido por L C B PONTES EIRELI - ME pelo valor de R$2.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TOMADA DUPLA COM VÁLVULA PARA AR COMPRIMIDO - CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO E PINTURA ELETROSTÁRICA; NIPLES EM LATÃO CROMADO; BORBOLETA EM POLIPROPILENO; DIMENSÕES: 35MM PRESSÃO DE ETRADAE SAÍDE IGUAL A PRESSÃO DO DISPOSITIVO/EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO GÁS, PRESSÃO MÁXIMA DE TRABALHO: 8KGF/CM² | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$110,00 | R$1.100,00 | Lote vencido por L C B PONTES EIRELI - ME pelo valor de R$1.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 38 | R$708,00 | R$9.472,00 | R$9.472,00 | |||