Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-FMS
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 116/2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA
Observação: sala da cpl. o instrumento convocatÓrio e anexos encontra-se a disposiÇÃo na sala da cpl, no horÁrio das 08:00 Às 12:00. informaÇÕes tel: 94-3342-1406, cplabelfigueiredo2021@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 09:00
Publicação: 20/05/2021 15:41
Homologação: 22/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 20/05/2021 16:12 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 15:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/05/2021 15:47 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS | 23/06/2021 09:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/06/2021 16:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/05/2021 15:24 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | termo de homologação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=246&data=23/06/2021 | 23/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=413&data=11/05/2021 | 11/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | extrato de contrato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=220&data=28/06/2021 | 28/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | extrato de contrato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/06/2021&jornal=530&pagina=220&totalArquivos=264 | 25/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2768 | 25/06/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação diário oficial do Pará publicação | 11/05/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2769 | 28/06/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | termo de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2766 | 23/06/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2736 | 11/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO(A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO DIRETOR CLÍNICO. | R$134.699,99 | R$0,00 | |
| 2 | MÉDICO(A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA | R$663.840,00 | R$0,00 | |
| 3 | MÉDICO(A) ULTRASSONOGRAFIA: REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E ANÁLISE DE EXAME | R$156.900,60 | R$0,00 | |
| 4 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO - PROCEDIMENTOS ELETIVOS | R$112.166,60 | R$112.500,00 | VENCEDOR 0,30% do valor de referência |
| 5 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO - SOBREAVISO:PARA ATUAR NO SOBREAVISO CIRÚRGICO DO HOSPITAL | R$87.412,50 | R$0,00 | |
| 6 | MÉDICO (A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA. | R$756.300,01 | R$0,00 | |
| 7 | MÉDICO(A) TRAUMA ORTOPEDISTA: CIRURGIAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. | R$57.125,00 | R$56.250,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| 8 | MÉDICO(A) ORTOPEDISTA:CONSULTAS ESPECIALIZADAS AVALIAÇÃO ANÁLISE DE EXAMES | R$92.700,00 | R$0,00 | |
| 9 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA | R$735.750,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.796.894,70 | R$168.750,00 | -93,97% do valor de referência | |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO(A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO DIRETOR CLÍNICO. | R$134.699,99 | R$135.000,00 | VENCEDOR 0,22% do valor de referência |
| 2 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO - PROCEDIMENTOS ELETIVOS | R$112.166,60 | R$112.500,00 | VENCEDOR 0,30% do valor de referência |
| 3 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO - SOBREAVISO:PARA ATUAR NO SOBREAVISO CIRÚRGICO DO HOSPITAL | R$87.412,50 | R$75.937,50 | VENCEDOR -13,13% do valor de referência |
| 4 | MÉDICO (A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA. | R$756.300,01 | R$157.500,00 | VENCEDOR -79,17% do valor de referência |
| 5 | MÉDICO(A) ULTRASSONOGRAFIA: REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E ANÁLISE DE EXAME | R$156.900,60 | R$157.500,00 | VENCEDOR 0,38% do valor de referência |
| 6 | MÉDICO(A) ORTOPEDISTA:CONSULTAS ESPECIALIZADAS AVALIAÇÃO ANÁLISE DE EXAMES | R$92.700,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -2,91% do valor de referência |
| 7 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA | R$735.750,00 | R$776.250,00 | VENCEDOR 5,50% do valor de referência |
| 8 | MÉDICO(A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA | R$663.840,00 | R$684.000,00 | VENCEDOR 3,04% do valor de referência |
| 9 | MÉDICO(A) TRAUMA ORTOPEDISTA: CIRURGIAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. | R$57.125,00 | R$56.250,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.796.894,70 | R$2.244.937,50 | -19,73% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO(A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO DIRETOR CLÍNICO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 18 | R$7.483,33 | R$134.699,99 | Lote vencido por E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$135.000,000,22% do valor de referência |
| 2 | MÉDICO(A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 288 | R$2.305,00 | R$663.840,00 | Lote vencido por E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$684.000,003,04% do valor de referência |
| 3 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 270 | R$2.725,00 | R$735.750,00 | Lote vencido por E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$776.250,005,50% do valor de referência |
| 4 | MÉDICO(A) ORTOPEDISTA:CONSULTAS ESPECIALIZADAS AVALIAÇÃO ANÁLISE DE EXAMES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 18 | R$5.150,00 | R$92.700,00 | Lote vencido por E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$90.000,00-2,91% do valor de referência |
| 5 | MÉDICO(A) TRAUMA ORTOPEDISTA: CIRURGIAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$571,25 | R$57.125,00 | Lote vencido por A R V SERVIÇOS MEDICOS pelo valor de R$56.250,00-1,53% do valor de referência |
| 6 | MÉDICO(A) TRAUMA ORTOPEDISTA: CIRURGIAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$571,25 | R$57.125,00 | Lote vencido por E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$56.250,00-1,53% do valor de referência |
| 7 | MÉDICO (A) CLÍNICO: PARA ATUAR COMO PLANTONISTA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 18 | R$42.016,67 | R$756.300,01 | Lote vencido por E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$157.500,00-79,17% do valor de referência |
| 8 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO - SOBREAVISO:PARA ATUAR NO SOBREAVISO CIRÚRGICO DO HOSPITAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 135 | R$647,50 | R$87.412,50 | Lote vencido por E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$75.937,50-13,13% do valor de referência |
| 9 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO - PROCEDIMENTOS ELETIVOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$560,83 | R$112.166,60 | Lote vencido por A R V SERVIÇOS MEDICOS pelo valor de R$112.500,000,30% do valor de referência |
| 10 | MÉDICO(A) CIRURGIÃO - PROCEDIMENTOS ELETIVOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$560,83 | R$112.166,60 | Lote vencido por E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$112.500,000,30% do valor de referência |
| 11 | MÉDICO(A) ULTRASSONOGRAFIA: REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E ANÁLISE DE EXAME | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.800 | R$87,17 | R$156.900,60 | Lote vencido por E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$157.500,000,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.147 | R$62.678,83 | R$2.966.186,30 | R$2.413.687,50 | |||