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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PESRP 005/2021-SEMED
015496 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 006/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SISTEMA COMPRAS PUBLICAS ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2021 10:00
Publicação: 11/05/2021 16:26
Homologação: 13/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011 DE 2021-SEMED (IMPRESSÕES MONOCROMÁTICAS) | 01/09/2021 10:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/07/2021 14:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 21/07/2021 14:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/07/2021 14:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2021 14:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PESRP 005/2021 | 11/05/2021 16:10 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | EDITAL 005/2021 - REPÚBLICADO | 17/06/2021 10:03 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 16:23 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | EM ANEXO AO EDITAL | 11/05/2021 16:18 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO ESTIMÁVEL | 11/05/2021 16:17 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | SUSPENSÃO DO PROCESSO PERSP 005/2021 | 19/05/2021 17:21 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/07/2021 13:16 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2021 16:26 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 11/05/2021 16:19 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | EM ANEXO AO EDITAL | 11/05/2021 16:18 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | quadro de aviso da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Benevides/Pa | 10/05/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Republicado no Jornal Amazônia - Pag 08 geral. | 17/06/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no jornal de grande circulação Jornal Amazônia no dia 10/05/2021 | 10/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | Republicado no D.O.U - na seção 3, ISSN 1677-7069 e nº 112. | 17/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | Publicado no D.O.U no dia 10/05/2021 | 10/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Republicado no IOE/PA, Pag. 102, diário oficial nº 34.613. | 17/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Publicado no IOE/PA no dia 10/05/2021 | 10/05/2021 |
| 8 | Site | Republicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Benevides/PA | 17/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO E/OU CÓPIAS, MONOCROMÁTICAS E/OU POLI-CROMÁTICA COM PAPEL DE MATERIAL AVALIATIVO DA APRENDIZAGEM PARA SER UTILIZADOS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE E AINDA DURANTE AS FORMAÇÕES DESTINADAS AOS DOCENTES, TÉCNICOS E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MU-NICIPAL DE ENSINO – RME | R$360.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -75,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$360.000,00 | R$90.000,00 | -75,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO E/OU CÓPIAS, MONOCROMÁTICAS E/OU POLI-CROMÁTICA COM PAPEL DE MATERIAL AVALIATIVO DA APRENDIZAGEM PARA SER UTILIZADOS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE E AINDA DURANTE AS FORMAÇÕES DESTINADAS AOS DOCENTES, TÉCNICOS E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MU-NICIPAL DE ENSINO – RME | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000.000 | R$0,12 | R$360.000,00 | Lote vencido por NK SING E EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor de R$90.000,00-75,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000.000 | R$0,12 | R$360.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015496 - FUNDEB
NK SING E EQUIPAMENTOS EIRELI 41.048.718/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2021
FIM
20/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015496 - FUNDEB
NK SING E EQUIPAMENTOS EIRELI 41.048.718/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2021
FIM
21/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF