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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2021/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 082/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCA: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2021 09:00
Publicação: 12/05/2021 09:10
Homologação: 08/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/06/2021 08:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/06/2021 08:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/06/2021 08:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2021 08:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 042/2021/FMS | 12/05/2021 09:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 042/2021/FMS | 12/05/2021 09:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 042/2021/FMS | 12/05/2021 09:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 042/2021/FMS | 12/05/2021 09:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/06/2021 08:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO - 042/2021/FMS | 12/05/2021 09:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO - 042/2021/FMS | 12/05/2021 09:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TR - PREGÃO ELETRÔNICO - 042/2021/FMS | 12/05/2021 09:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO 03 - Nº 88 - PAG. 230 | 12/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ATOS FINAIS-SITE DA PREFEITURA DE XINGUARA PAG 109 Nº 2756. | 14/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO - XII - Nº 2737 - PAG.101 | 12/05/2021 |
| 4 | Site | ATOS FINAIS-SITE DA PREFEITURA DE XINGUARA. 08/06/2021 | 14/06/2021 |
| 5 | Site | SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA | 12/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$475.200,00 | R$472.800,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$475.200,00 | R$472.800,00 | -0,51% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL DE SERVIÇO – AMBULÂNCIA TIPO A, MOTOR ACIMA DE 1.8, COMPLETA, COM AR-CONDICIONADO NA CABINE E NO BAÚ, SEM EQUIPAMENTO E MATERIAIS. A AMBULÂNCIA DEVE CONTER CILINDRO DE OXIGÊNIO, UMIDIFICADOR, MACA RETRÁTIL, PRANCHA E TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. IGUAL OU EQUIVALENTE PELO PERÍODO DE 12 MESES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.900,00 | R$118.800,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL DE SERVIÇO – AMBULÂNCIA TIPO A, MOTOR ACIMA DE 1.8, COMPLETA, COM AR-CONDICIONADO NA CABINE E NO BAÚ, SEM EQUIPAMENTO E MATERIAIS. A AMBULÂNCIA DEVE CONTER CILINDRO DE OXIGÊNIO, UMIDIFICADOR, MACA RETRÁTIL, PRANCHA E TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. IGUAL OU EQUIVALENTE PELO PERÍODO DE 12 MESES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.900,00 | R$118.800,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL DE SERVIÇO – AMBULÂNCIA TIPO A, MOTOR ACIMA DE 1.8, COMPLETA, COM AR-CONDICIONADO NA CABINE E NO BAÚ, SEM EQUIPAMENTO E MATERIAIS. A AMBULÂNCIA DEVE CONTER CILINDRO DE OXIGÊNIO, UMIDIFICADOR, MACA RETRÁTIL, PRANCHA E TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. IGUAL OU EQUIVALENTE PELO PERÍODO DE 12 MESES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.900,00 | R$118.800,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL DE SERVIÇO – AMBULÂNCIA TIPO A, MOTOR ACIMA DE 1.8, COMPLETA, COM AR-CONDICIONADO NA CABINE E NO BAÚ, SEM EQUIPAMENTO E MATERIAIS. A AMBULÂNCIA DEVE CONTER CILINDRO DE OXIGÊNIO, UMIDIFICADOR, MACA RETRÁTIL, PRANCHA E TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. IGUAL OU EQUIVALENTE PELO PERÍODO DE 12 MESES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.900,00 | R$118.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$39.600,00 | R$475.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ARAÚJO & TAVERNY LTDA 35.688.328/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2021
FIM
15/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF