Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 011/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, LOCALIZADA NA TV. SETE DE SETRMBRO, 611. BAIRRO: SANTA CLARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 11/02/2021 09:00
Publicação: 12/05/2021 11:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO | 12/05/2021 11:03 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2021 11:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2021 12:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/05/2021 11:29 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO DE REVOGAÇÃO | 12/05/2021 12:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/05/2021 11:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/05/2021 11:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO REVOGAÇÃO | 12/05/2021 12:55 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/05/2021 11:13 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/05/2021 11:28 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 12/05/2021 12:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. PAG. 161 | 11/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO ELÉTRICAS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS. | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA. | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO CINÉTICO FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$360.000,00 | R$360.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO ELÉTRICAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$10,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por FISIOTERAPIA LTDA - ME pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO CINÉTICO FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$10,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por FISIOTERAPIA LTDA - ME pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$10,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por FISIOTERAPIA LTDA - ME pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$10,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por FISIOTERAPIA LTDA - ME pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36.000 | R$40,00 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | |||