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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/2/998
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO,2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2021 08:40
Publicação: 12/05/2021 13:54
Homologação: 09/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 12/05/2021 13:50 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DE FINALIDADE DO IMÓVEL | 12/05/2021 13:51 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2021 13:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 12/05/2021 13:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/05/2021 10:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/05/2021 13:52 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 12/05/2021 13:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA | 12/05/2021 13:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, edição nº1387, pagina 04. | 10/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, edição nº1401, paginas 23 e 24 | 31/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA MESTRE ODILON, NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA | R$50.458,08 | R$50.458,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.458,08 | R$50.458,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA MESTRE ODILON, NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$4.204,84 | R$50.458,08 | Lote vencido por WAMÁRIO DO SOCORRO GONÇALVES MORAES pelo valor de R$50.458,08Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.204,84 | R$50.458,08 | R$50.458,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
14/07/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCIÇÃO NA FORMA AMIGÁVEL EM DECORRÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, EM RAZÃO DO ESTADO DE DETERIORAÇÃO DO IMÓVEL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
WAMÁRIO DO SOCORRO GONÇALVES MORAES 598.968.252-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
09/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos