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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 001/2021 SEGEPLAN
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1292/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2021 11:30
Publicação: 12/05/2021 14:42
Homologação: 16/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/07/2021 12:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA | 01/07/2021 12:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/07/2021 12:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/07/2021 12:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2021 10:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/05/2021 14:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2021 12:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/05/2021 14:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/05/2021 14:41 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO (TODAS SECRETARIAS) | 13/12/2021 09:38 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/07/2021 12:09 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2021 14:41 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/05/2021 14:42 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/05/2021 14:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2737 | 12/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.471.050,00 | R$1.471.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$727.776,00 | R$727.776,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S 500 | R$150.300,00 | R$150.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO LURIFICANTE 4 TEMPOS , CAIXA COM 24X1000 ML | R$9.828,00 | R$9.408,00 | VENCEDOR -4,27% do valor de referência |
| 5 | FILTRO LUBRIFICANTE 51067 - WIX | R$16.799,04 | R$16.560,00 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO 2 TEMPOS - TIPO NÁUTICO | R$13.665,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR -4,87% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 1 LT | R$1.425,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO DE FREIO DOT -4 (EMBALAGEM DE 1/2L) | R$218,30 | R$210,00 | VENCEDOR -3,80% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO 2 TEMPOS - 500ML | R$3.954,30 | R$3.885,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| 10 | FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE | R$17.302,85 | R$17.255,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 GALÃO DE 20 L | R$65.778,90 | R$65.175,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 12 | GRAXA ESP. ROLAMENTO - BALDE DE 20 LITROS | R$2.686,65 | R$2.670,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO LURIFICANTE 90 | R$171,00 | R$168,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.480.955,04 | R$2.478.857,00 | -0,08% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 233.500 | R$6,30 | R$1.471.050,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$1.471.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 144.400 | R$5,04 | R$727.776,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$727.776,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S 500 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30.000 | R$5,01 | R$150.300,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$150.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO LURIFICANTE 4 TEMPOS , CAIXA COM 24X1000 ML | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 14 | R$702,00 | R$9.828,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$9.408,00-4,27% do valor de referência |
| 5 | FILTRO LUBRIFICANTE 51067 - WIX | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 144 | R$116,66 | R$16.799,04 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$16.560,00-1,42% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO 2 TEMPOS - TIPO NÁUTICO | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$54,66 | R$13.665,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$13.000,00-4,87% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LURIFICANTE 90 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$28,50 | R$171,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$168,00-1,75% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO DE FREIO DOT -4 (EMBALAGEM DE 1/2L) | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$43,66 | R$218,30 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$210,00-3,80% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO 2 TEMPOS - 500ML | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 210 | R$18,83 | R$3.954,30 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$3.885,00-1,75% do valor de referência |
| 10 | FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 145 | R$119,33 | R$17.302,85 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$17.255,00-0,28% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 GALÃO DE 20 L | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 165 | R$398,66 | R$65.778,90 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$65.175,00-0,92% do valor de referência |
| 12 | GRAXA ESP. ROLAMENTO - BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$537,33 | R$2.686,65 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$2.670,00-0,62% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 1 LT | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$28,50 | R$1.425,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$1.400,00-1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 408.894 | R$2.064,48 | R$2.480.955,04 | R$2.478.857,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI 33.433.979/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI 33.433.979/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI 33.433.979/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI 33.433.979/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI 33.433.979/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI 33.433.979/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF