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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 003/2021 FMS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 442/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2021 11:30
Publicação: 12/05/2021 15:18
Homologação: 06/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/07/2021 08:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA | 12/07/2021 08:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/07/2021 08:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/07/2021 08:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2021 08:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/05/2021 15:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/05/2021 08:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/05/2021 15:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/05/2021 15:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/08/2021 10:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2021 08:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/05/2021 15:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/05/2021 15:18 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2737 | 12/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA GERIÁTRICA XXG | R$45.640,00 | R$45.500,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 2 | FRALDA GERIÁTRICA XG | R$45.535,00 | R$0,00 | |
| 3 | FRALDA GERIÁTRICA G | R$40.376,00 | R$0,00 | |
| 4 | FRALDA GERIÁTRICA M | R$14.889,00 | R$0,00 | |
| 5 | FRALDA GERIÁTRICA P | R$20.076,00 | R$20.076,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ABOSORVENTE POS PARTO | R$13.510,00 | R$0,00 | |
| 7 | FRALDA INFANTIL G | R$6.426,00 | R$0,00 | |
| 8 | FRALDA INFANTIL M | R$7.216,50 | R$0,00 | |
| 9 | FRALDA INFANTIL P | R$7.560,00 | R$0,00 | |
| 10 | FRALDA INFANTIL RN | R$8.386,00 | R$0,00 | |
| 11 | FRALDA INFANTIL XG | R$16.233,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$225.847,50 | R$65.576,00 | -70,96% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOSORVENTE POS PARTO | R$13.510,00 | R$6.580,00 | VENCEDOR -51,30% do valor de referência |
| 2 | FRALDA GERIÁTRICA XXG | R$45.640,00 | R$0,00 | |
| 3 | FRALDA GERIÁTRICA XG | R$45.535,00 | R$32.550,00 | VENCEDOR -28,52% do valor de referência |
| 4 | FRALDA GERIÁTRICA G | R$40.376,00 | R$26.040,00 | VENCEDOR -35,51% do valor de referência |
| 5 | FRALDA GERIÁTRICA M | R$14.889,00 | R$9.765,00 | VENCEDOR -34,41% do valor de referência |
| 6 | FRALDA GERIÁTRICA P | R$20.076,00 | R$0,00 | |
| 7 | FRALDA INFANTIL XG | R$16.233,00 | R$8.820,00 | VENCEDOR -45,67% do valor de referência |
| 8 | FRALDA INFANTIL G | R$6.426,00 | R$3.145,00 | VENCEDOR -51,06% do valor de referência |
| 9 | FRALDA INFANTIL M | R$7.216,50 | R$4.675,00 | VENCEDOR -35,22% do valor de referência |
| 10 | FRALDA INFANTIL RN | R$8.386,00 | R$0,00 | |
| 11 | FRALDA INFANTIL P | R$7.560,00 | R$4.812,50 | VENCEDOR -36,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$225.847,50 | R$96.387,50 | -57,32% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA INFANTIL RN | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$11,98 | R$8.386,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FRALDA INFANTIL P | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 875 | R$8,64 | R$7.560,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$4.812,50-36,34% do valor de referência |
| 3 | FRALDA INFANTIL M | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 850 | R$8,49 | R$7.216,50 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$4.675,00-35,22% do valor de referência |
| 4 | FRALDA INFANTIL G | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 850 | R$7,56 | R$6.426,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$3.145,00-51,06% do valor de referência |
| 5 | FRALDA INFANTIL XG | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.100 | R$7,73 | R$16.233,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$8.820,00-45,67% do valor de referência |
| 6 | FRALDA GERIÁTRICA P | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.400 | R$14,34 | R$20.076,00 | Lote vencido por DROGARIA XAVIER LTDA - ME pelo valor de R$20.076,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FRALDA GERIÁTRICA M | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.050 | R$14,18 | R$14.889,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$9.765,00-34,41% do valor de referência |
| 8 | FRALDA GERIÁTRICA G | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.800 | R$14,42 | R$40.376,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$26.040,00-35,51% do valor de referência |
| 9 | FRALDA GERIÁTRICA XG | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.500 | R$13,01 | R$45.535,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$32.550,00-28,52% do valor de referência |
| 10 | FRALDA GERIÁTRICA XXG | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.500 | R$13,04 | R$45.640,00 | Lote vencido por DROGARIA XAVIER LTDA - ME pelo valor de R$45.500,00-0,31% do valor de referência |
| 11 | ABOSORVENTE POS PARTO | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$19,30 | R$13.510,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$6.580,00-51,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.325 | R$132,69 | R$225.847,50 | R$161.963,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DROGARIA XAVIER LTDA - ME 01.518.441/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF