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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2021
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00300401/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2021 10:00
Publicação: 12/05/2021 18:29
Homologação: 01/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/07/2021 11:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 13/07/2021 11:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 13/07/2021 11:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/07/2021 11:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2021 11:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/05/2021 17:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2021 17:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/05/2021 17:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 12/05/2021 17:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 13/07/2021 12:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2021 17:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 12/05/2021 18:12 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 13/07/2021 11:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA. | 12/05/2021 18:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 12/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL | 12/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 12/05/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 12/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG/IG | R$838.500,00 | R$208.000,00 | VENCEDOR -75,19% do valor de referência |
| 2 | DISPOSITIVO TESTE COVID-19 NASAL/ORAL, COM ANTIGENO SARS-COV-2 SWAB | R$919.020,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR -79,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.757.520,00 | R$400.000,00 | -77,24% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG/IG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | R$64,50 | R$838.500,00 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$208.000,00-75,19% do valor de referência |
| 2 | DISPOSITIVO TESTE COVID-19 NASAL/ORAL, COM ANTIGENO SARS-COV-2 SWAB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$153,17 | R$919.020,00 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$192.000,00-79,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.000 | R$217,67 | R$1.757.520,00 | R$400.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.735.479/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF