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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021/SEMUSA/PMC
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/2021/SEMUSA/PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2021 08:00
Publicação: 08/06/2021 08:50
Homologação: 04/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 12/05/2021 20:33 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 12/05/2021 20:24 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 12/05/2021 20:06 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA | 08/06/2021 08:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 08/06/2021 08:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 12/05/2021 20:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/05/2021 20:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/06/2021 08:50 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE E HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2021 08:57 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 12/05/2021 20:45 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 08/06/2021 08:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Curuçá | 29/01/2021 |
| 2 | Site | www.curuca.pa.gov.br | 29/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) MODULO DE 30M X 04M, COM CERCA MODULADA DE ISOLAMENTO (60 METROS), DIMENSÕES DE 2,00M POR 1,10 M ALTURA, PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) MODULO DE 30M X 04M, COM CERCA MODULADA DE ISOLAMENTO (60 METROS), DIMENSÕES DE 2,00M POR 1,10 M ALTURA, PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19 | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3 | R$30.000,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$30.000,00 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA 07.074.000/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2021
FIM
07/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA 07.074.000/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2021
FIM
07/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF