Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2021/02.24.001-SEDETER-DL
000137 - MARITUBA
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº do Processo Administrativo: 2021/02.19.001-SEDETER

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA DE MARITUBA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/02/2021 10:00

Publicação: 26/10/2021 14:18

Homologação: 25/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E R. FOTOGRÁFICO 26/10/2021 11:43
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOC. DEMONSTRE A NECESSIDADE DA LOC. 26/10/2021 11:44
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/10/2021 11:44
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 26/10/2021 11:45
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 26/10/2021 14:18
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/10/2021 11:46
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTETE 26/10/2021 11:46
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 26/10/2021 11:46


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP 12/05/2021
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA 12/05/2021


Participantes 1


JOCELYM MESQUITA DE ARAÚJO

PESSOA FÍSICA: 175.323.962-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO GUILHON, 4916, BAIRRO CENTRO, MARITUBA/PA, CEP 67200-000, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO E EMPREGO E RENDA DE MARITUBA/PA - SEDETER. R$67.500,00 R$67.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$67.500,00 R$67.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO GUILHON, 4916, BAIRRO CENTRO, MARITUBA/PA, CEP 67200-000, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO E EMPREGO E RENDA DE MARITUBA/PA - SEDETER. TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 9 R$7.500,00 R$67.500,00

Lote vencido por JOCELYM MESQUITA DE ARAÚJO pelo valor de R$67.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 9 R$7.500,00 R$67.500,00 R$67.500,00


Contratos 1


Contrato nº 2021.03.01.001 - SEMAD - PMM

R$67.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATADO

JOCELYM MESQUITA DE ARAÚJO 175.323.962-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação