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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2021/02.24.001-SEDETER-DL
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/02.19.001-SEDETER
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA DE MARITUBA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2021 10:00
Publicação: 26/10/2021 14:18
Homologação: 25/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E R. FOTOGRÁFICO | 26/10/2021 11:43 | 
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC. DEMONSTRE A NECESSIDADE DA LOC. | 26/10/2021 11:44 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 11:44 | 
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/10/2021 11:45 | 
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/10/2021 14:18 | 
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2021 11:46 | 
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTETE | 26/10/2021 11:46 | 
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/10/2021 11:46 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 12/05/2021 | 
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 12/05/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO GUILHON, 4916, BAIRRO CENTRO, MARITUBA/PA, CEP 67200-000, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO E EMPREGO E RENDA DE MARITUBA/PA - SEDETER. | R$67.500,00 | R$67.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$67.500,00 | R$67.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO GUILHON, 4916, BAIRRO CENTRO, MARITUBA/PA, CEP 67200-000, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO E EMPREGO E RENDA DE MARITUBA/PA - SEDETER. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 9 | R$7.500,00 | R$67.500,00 | Lote vencido por JOCELYM MESQUITA DE ARAÚJO pelo valor de R$67.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 9 | R$7.500,00 | R$67.500,00 | R$67.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
JOCELYM MESQUITA DE ARAÚJO 175.323.962-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                01/04/2021
                                                                FIM
                                                                31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF