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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2015-CEL/SEMED/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7032/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. HILÉIA, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68502-100.
Observação: reautuado do pregÃo eletrÔnico srp 026/2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2015 09:00
Publicação: 04/08/2015 16:22
Homologação: 04/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/08/2015 17:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2015 16:38 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO PE 026 2015 | 06/08/2015 17:09 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 04/08/2015 17:10 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/08/2015 17:00 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2015 15:57 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2015 16:41 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 632_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_MATERIAIS_DE_EXPEDIENTE_-_SEMED_040815_173118.PDF | 16/06/2015 16:47 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2015 16:23 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2015 16:24 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ. | 05/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - 159 | 24/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 05/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA nº 32912 - 61 | 24/06/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA. | 08/06/2015 |
| 6 | Mural Físico | Murais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED | 24/06/2015 |
| 7 | Mural Físico | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 05/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA CLEONICE FELICIO DE OLIVEIRA ME | R$113.217,70 | R$91.482,70 | VENCEDOR -19,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$113.217,70 | R$91.482,70 | -19,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE / ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA XERFAN ROCHA & CIA LTDA - ME | R$20.786,72 | R$20.786,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.786,72 | R$20.786,72 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE / ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA XERFAN ROCHA & CIA LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O PROGRAMA PROJOVEM | UNIDADE | - | 1 | R$20.786,72 | R$20.786,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.786,72 | R$20.786,72 | |||
Lote 2: LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA CLEONICE FELICIO DE OLIVEIRA ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O PROGRAMA PROJOVEM. | UNIDADE | - | 1 | R$113.217,70 | R$113.217,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$113.217,70 | R$113.217,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLEONICE FELICIO DE OLIVEIRA ME 07.370.008/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos