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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-013
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA GIRASSÓIS º 15 QUADRA 25 – MORUMBI – NOVO REPARTIMENTO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2021 09:00
Publicação: 20/05/2021 11:34
Homologação: 01/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 4
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/06/2021 14:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 31/05/2021 11:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/05/2021 11:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/05/2021 14:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/06/2021 09:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/05/2021 11:00 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO DO PREGÃO | 31/05/2021 12:11 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 19/05/2021 11:03 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 19/05/2021 11:01 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 19/05/2021 11:01 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021-013 | 20/05/2021 14:28 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/04/2022 10:49 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2021 11:33 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/05/2021 11:01 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/05/2021 11:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/05/2021&jornal=530&pagina=249 | 19/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1Ik7tE4yc5_2uRy2Yul7tvmSy_ddnQD1d/view | 19/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 19/05/2021 |
| 4 | Site | www.novorepartimento.pa.gov.br | 19/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ | R$245.336,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR -46,20% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ | R$114.606,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR -5,76% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³ | R$855.000,00 | R$825.000,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ | R$855.000,00 | R$825.000,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO | R$27.945,60 | R$27.200,00 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TANQUE CRIOGÊNICO | R$22.500,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 7 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$136.399,20 | R$135.600,00 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| 8 | FLUXOMETRO PARA OXIGENIO. | R$44.265,60 | R$43.200,00 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| 9 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL | R$46.400,00 | R$44.800,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| 10 | OXIGÊNIO LIQUÍDO MEDICINAL | R$426.600,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -15,61% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO DE TANQUE CRIOGÊNICO 4 M³ | R$44.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -18,18% do valor de referência |
| 12 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | R$29.334,40 | R$28.800,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.847.386,80 | R$2.583.600,00 | -9,26% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$306,67 | R$245.336,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$132.000,00-46,20% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$63,67 | R$114.606,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$108.000,00-5,76% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$57,00 | R$855.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$825.000,00-3,51% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$57,00 | R$855.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$825.000,00-3,51% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$87,33 | R$27.945,60 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$27.200,00-2,67% do valor de referência |
| 6 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$91,67 | R$29.334,40 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$28.800,00-1,82% do valor de referência |
| 7 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$568,33 | R$136.399,20 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$135.600,00-0,59% do valor de referência |
| 8 | FLUXOMETRO PARA OXIGENIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$138,33 | R$44.265,60 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$43.200,00-2,41% do valor de referência |
| 9 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$145,00 | R$46.400,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$44.800,00-3,45% do valor de referência |
| 10 | OXIGÊNIO LIQUÍDO MEDICINAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$21,33 | R$426.600,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$360.000,00-15,61% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO DE TANQUE CRIOGÊNICO 4 M³ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$5.500,00 | R$44.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$36.000,00-18,18% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TANQUE CRIOGÊNICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$22.500,00 | R$22.500,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$18.000,00-20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 54.129 | R$29.536,33 | R$2.847.386,80 | R$2.583.600,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF