Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2021
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1939/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSAO DE LICITAÇÃO, SITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2021 09:00
Publicação: 26/05/2021 09:41
Homologação: 12/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2021 19:28 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/05/2021 20:00 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/05/2021 09:46 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2021 09:41 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO RATIFICAÇÃO | 26/05/2021 09:40 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO VENCEDOR | 18/05/2021 20:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Publicado no Mural Fisico da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 12/04/2021 |
| 2 | Site | Site da Prefeitura Municiapal de Jacareacanga/PA | 12/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$508.300,00 | R$493.000,00 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL SÉRIE ESPECIAL S-10 | R$430.200,00 | R$424.800,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM (BIODIESEL) | R$411.400,00 | R$396.950,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.349.900,00 | R$1.314.750,00 | -2,60% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 85.000 | R$5,98 | R$508.300,00 | Lote vencido por PETROMIL EIRELLI pelo valor de R$493.000,00-3,01% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM (BIODIESEL) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 85.000 | R$4,84 | R$411.400,00 | Lote vencido por PETROMIL EIRELLI pelo valor de R$396.950,00-3,51% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL SÉRIE ESPECIAL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 90.000 | R$4,78 | R$430.200,00 | Lote vencido por PETROMIL EIRELLI pelo valor de R$424.800,00-1,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 260.000 | R$15,60 | R$1.349.900,00 | R$1.314.750,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2021
FIM
11/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2021
FIM
11/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2021
FIM
11/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF