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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00027
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 2021027
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2021 09:00
Publicação: 20/05/2021 11:13
Homologação: 04/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/06/2021 16:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/06/2021 16:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/06/2021 16:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/06/2021 16:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2021 16:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/05/2021 10:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2021 10:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/05/2021 11:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/05/2021 11:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/06/2021 16:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/05/2021 11:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/05/2021 11:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/05/2021 11:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 20/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PÁGINA 237, Nº 94 - SEÇÃO 3. | 20/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 120, Nº 34.589 | 20/05/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.549.510,63 | R$1.470.332,89 | VENCEDOR -5,11% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.549.510,63 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.549.510,63 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.648.531,89 | R$1.470.332,89 | -68,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.549.510,63 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.549.510,63 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.549.510,63 | R$1.867.702,76 | VENCEDOR 20,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.648.531,89 | R$1.867.702,76 | -59,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.549.510,63 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.549.510,63 | R$53.106,12 | VENCEDOR -96,57% do valor de referência |
| 3 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.549.510,63 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.648.531,89 | R$53.106,12 | -98,86% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.549.510,63 | R$1.549.510,63 | Lote vencido por CRISTIELLE MUNIZ DE SA pelo valor de R$1.470.332,89-5,11% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.549.510,63 | R$1.549.510,63 | Lote vencido por INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$1.867.702,7620,54% do valor de referência |
| 3 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.549.510,63 | R$1.549.510,63 | Lote vencido por NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$53.106,12-96,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$4.648.531,89 | R$4.648.531,89 | R$3.391.141,77 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CRISTIELLE MUNIZ DE SA 32.202.677/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
CRISTIELLE MUNIZ DE SA 32.202.677/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CRISTIELLE MUNIZ DE SA 32.202.677/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF