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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-008
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-008
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE DO PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2021 09:00
Publicação: 20/05/2021 08:12
Homologação: 11/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 20/05/2021 08:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 20/05/2021 08:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/05/2021 08:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2021 08:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 19/05/2021 18:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2021 18:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/05/2021 18:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/05/2021 18:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARACER DO CONTROLE | 20/05/2021 08:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/05/2021 11:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/05/2021 18:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/05/2021 08:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RESULTADO - FAMEP - EDIÇÃO 2741 | 18/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2720 | 16/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 Nº 71 | 16/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 4 | 16/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DOS SERV. DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO ESPECIFICAÇÃO : COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO "A" E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO "B) E PERFUROCORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO PRODUZIDOS NAS UNIDADES GERADORAS COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) SETORES ATENDIDOS: ATENÇÃO BÁSICA CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA-CTA CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL-CAPS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA HOSPITAL MUNICIPAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALMOXARIFADO CENTRAL | R$182.143,44 | R$145.200,00 | VENCEDOR -20,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$182.143,44 | R$145.200,00 | -20,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DOS SERV. DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO ESPECIFICAÇÃO : COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO "A" E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO "B) E PERFUROCORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO PRODUZIDOS NAS UNIDADES GERADORAS COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) SETORES ATENDIDOS: ATENÇÃO BÁSICA CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA-CTA CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL-CAPS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA HOSPITAL MUNICIPAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALMOXARIFADO CENTRAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.178,62 | R$182.143,44 | Lote vencido por R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$145.200,00-20,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$15.178,62 | R$182.143,44 | R$145.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
29/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF