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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2021
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 014/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2021 09:00
Publicação: 20/05/2021 14:58
Homologação: 28/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 21/07/2021 15:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2021 15:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/05/2021 14:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/05/2021 11:31 |
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA | 20/05/2021 11:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 20/05/2021 11:33 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/05/2021 11:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 , PÁGINA 233, Nº 94. | 20/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2743, PÁGINA 88. | 20/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 64, Nº 2750. | 31/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº2779. | 12/07/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B13. | 20/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA, FORRADA COM TNT SEM VISOR, (TAM. 1,40 A 1,90M), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA VÍTIMAS DE COVID-19. | R$185.500,00 | R$88.949,70 | VENCEDOR -52,05% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA, FORRADA COM TNT SEM VISOR, (TAM. 2,10M), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA VÍTIMAS DE COVID-19. | R$93.000,00 | R$78.900,00 | VENCEDOR -15,16% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, INCLUINDO URNA GORDA DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA, FORRADA COM TNT SEM VISOR, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, PARA VÍTIMAS DE COVID-19. | R$53.500,05 | R$44.499,90 | VENCEDOR -16,82% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA, FORRADA COM TNT SEM VISOR, (TAM. 2,10M), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, PARA VÍTIMAS DE COVID-19. | R$178.333,50 | R$147.500,00 | VENCEDOR -17,29% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA, FORRADA COM TNT SEM VISOR, (TAM. 1,40 A 1,90M), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, PARA VÍTIMAS DE COVID-19. | R$146.666,50 | R$124.000,00 | VENCEDOR -15,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$657.000,05 | R$483.849,60 | -26,35% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA, FORRADA COM TNT SEM VISOR, (TAM. 1,40 A 1,90M), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA VÍTIMAS DE COVID-19. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 70 | R$2.650,00 | R$185.500,00 | Lote vencido por J.D ROCHA DA SILVA - ME pelo valor de R$88.949,70-52,05% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA, FORRADA COM TNT SEM VISOR, (TAM. 2,10M), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA VÍTIMAS DE COVID-19. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$3.100,00 | R$93.000,00 | Lote vencido por J.D ROCHA DA SILVA - ME pelo valor de R$78.900,00-15,16% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA, FORRADA COM TNT SEM VISOR, (TAM. 1,40 A 1,90M), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, PARA VÍTIMAS DE COVID-19. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$2.933,33 | R$146.666,50 | Lote vencido por J.D ROCHA DA SILVA - ME pelo valor de R$124.000,00-15,45% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA, FORRADA COM TNT SEM VISOR, (TAM. 2,10M), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, PARA VÍTIMAS DE COVID-19. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$3.566,67 | R$178.333,50 | Lote vencido por J.D ROCHA DA SILVA - ME pelo valor de R$147.500,00-17,29% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, INCLUINDO URNA GORDA DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA, FORRADA COM TNT SEM VISOR, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, PARA VÍTIMAS DE COVID-19. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 15 | R$3.566,67 | R$53.500,05 | Lote vencido por J.D ROCHA DA SILVA - ME pelo valor de R$44.499,90-16,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 215 | R$15.816,67 | R$657.000,05 | R$483.849,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.D ROCHA DA SILVA - ME 04.201.570/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.D ROCHA DA SILVA - ME 04.201.570/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF