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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-120401
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021120401
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE SETOR DE LICITAÇÃO LOCALIZADO NA PA 419, PRAINHA/ JUTUARANA, KM 01 – BAIRRO JARDIM PLANALTO - PRAINHA-PARÁ.CEP. 68.130-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2021 10:00
Publicação: 24/05/2021 15:49
Homologação: 11/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/07/2021 10:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO | 01/07/2021 10:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO | 01/07/2021 10:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/07/2021 10:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2021 10:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2021 12:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2021 14:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/05/2021 14:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/05/2021 14:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/07/2021 10:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/05/2021 15:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2021 14:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/05/2021 14:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO DIÁRIO DO PARÁ, | 20/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO D.O.U. Nº 94, SEÇÃO 3, PÁG. 234. | 20/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº34.589, PÁGINA 118 | 20/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 – Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, | 20/05/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA. LINK: https://www.prainha.pa.gov.br/pregao-presencial-no-9-2021-120401/ | 21/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 22
Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE. | R$71.000,00 | R$58.500,00 | VENCEDOR -17,61% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO APARELHO DE HEMOGRAMA | R$10.000,00 | R$9.900,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE RAIO X | R$71.000,00 | R$58.500,00 | VENCEDOR -17,61% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA | R$68.666,67 | R$59.000,00 | VENCEDOR -14,08% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO | R$23.400,00 | R$19.800,00 | VENCEDOR -15,38% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO DE MICROSCÓPIO BINOCULAR | R$19.200,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO DE FOCO DO CENTRO CIRÚRGICO | R$4.533,33 | R$3.800,00 | VENCEDOR -16,18% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO DE LAVADOURA DE ROUPAS INDUSTRIAL | R$7.000,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR -17,14% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO DE REVELADORA DE RAIO X | R$15.500,00 | R$14.700,00 | VENCEDOR -5,16% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO DE MÁQUINA DE HEMOGRAMA | R$10.000,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
| 11 | MANUTENÇÃO DE BIO PLUS | R$10.600,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR -17,92% do valor de referência |
| 12 | MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO | R$5.600,00 | R$4.400,00 | VENCEDOR -21,43% do valor de referência |
| 13 | MANUTENÇÃO DE ESTUFA DE SECAGEM | R$3.600,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 14 | MANUTENÇAÕ DE INCUBADORA | R$11.466,67 | R$9.600,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
| 15 | MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE | R$25.200,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 16 | MANUTENÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO | R$14.100,00 | R$11.400,00 | VENCEDOR -19,15% do valor de referência |
| 17 | MANUTENÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO | R$16.666,68 | R$16.250,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 18 | MANUTENÇÃO DE OFTALMOSCÓPIOS | R$7.000,00 | R$6.750,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 19 | MANUTENÇÃO DE DERMATOSCÓPIO | R$7.250,00 | R$6.750,00 | VENCEDOR -6,90% do valor de referência |
| 20 | MANUTENÇÃO DE DESFIBRILADOR | R$14.000,00 | R$11.700,00 | VENCEDOR -16,43% do valor de referência |
| 21 | MANUTENÇÃO DE MANÔMETRO MEDICINAL | R$3.166,67 | R$2.000,00 | VENCEDOR -36,84% do valor de referência |
| 22 | MANUTENÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA | R$21.200,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR -32,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$440.150,02 | R$367.250,00 | -16,56% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$23.666,67 | R$71.000,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$58.500,00-17,61% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$1.325,00 | R$21.200,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$14.400,00-32,08% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE RAIO X | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$23.666,67 | R$71.000,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$58.500,00-17,61% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$34.333,33 | R$68.666,67 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$59.000,00-14,08% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$1.300,00 | R$23.400,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$19.800,00-15,38% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO DE MICROSCÓPIO BINOCULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.600,00 | R$19.200,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$16.800,00-12,50% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO DE FOCO DO CENTRO CIRÚRGICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.266,67 | R$4.533,33 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$3.800,00-16,18% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO DE LAVADOURA DE ROUPAS INDUSTRIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.500,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$5.800,00-17,14% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO DE REVELADORA DE RAIO X | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$5.166,67 | R$15.500,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$14.700,00-5,16% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO DE MÁQUINA DE HEMOGRAMA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$3.333,33 | R$10.000,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$8.700,00-13,00% do valor de referência |
| 11 | MANUTENÇÃO DE BIO PLUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$3.533,33 | R$10.600,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$8.700,00-17,92% do valor de referência |
| 12 | MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$700,00 | R$5.600,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$4.400,00-21,43% do valor de referência |
| 13 | MANUTENÇÃO DE ESTUFA DE SECAGEM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$900,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$3.000,00-16,67% do valor de referência |
| 14 | MANUTENÇAÕ DE INCUBADORA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.866,67 | R$11.466,67 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$9.600,00-16,28% do valor de referência |
| 15 | MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.100,00 | R$25.200,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$16.800,00-33,33% do valor de referência |
| 16 | MANUTENÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.175,00 | R$14.100,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$11.400,00-19,15% do valor de referência |
| 17 | MANUTENÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$666,67 | R$16.666,68 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$16.250,00-2,50% do valor de referência |
| 18 | MANUTENÇÃO DE OFTALMOSCÓPIOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$466,67 | R$7.000,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$6.750,00-3,57% do valor de referência |
| 19 | MANUTENÇÃO DE DERMATOSCÓPIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$483,33 | R$7.250,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$6.750,00-6,90% do valor de referência |
| 20 | MANUTENÇÃO DE DESFIBRILADOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$4.666,67 | R$14.000,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$11.700,00-16,43% do valor de referência |
| 21 | MANUTENÇÃO DE MANÔMETRO MEDICINAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$316,67 | R$3.166,67 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$2.000,00-36,84% do valor de referência |
| 22 | MANUTENÇÃO APARELHO DE HEMOGRAMA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS pelo valor de R$9.900,00-1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 176 | R$128.033,34 | R$440.150,02 | R$367.250,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS 22.666.172/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS 22.666.172/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS 22.666.172/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A DOS SANTOS MONTAGEM E SERVICOS 22.666.172/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF