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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2021
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/4/4834
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2021 09:00
Publicação: 21/05/2021 11:40
Homologação: 01/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/08/2021 13:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DO FORNECEDOR | 13/08/2021 14:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 13/08/2021 13:49 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/08/2021 13:50 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 13/08/2021 13:51 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/08/2021 13:52 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2021 11:34 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DO FISCAL | 13/08/2021 14:17 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 271-2021 | 13/08/2021 14:06 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | RECURSO ADMINISTRATIVO | 13/08/2021 14:10 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2021 11:36 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/05/2021 11:36 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 21/05/2021 11:37 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/08/2021 13:59 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2021 11:38 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2021 11:38 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA | 17/08/2021 15:05 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/05/2021 11:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3- n°95- pag 211. | 21/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - n°34.590 -pag 99 | 21/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM - Edição nº 1.468, página 4 | 09/07/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia- B12 | 21/05/2021 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 21/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. | R$1.455.153,30 | R$1.404.220,52 | VENCEDOR -3,50% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | R$483.946,20 | R$467.007,28 | VENCEDOR -3,50% do valor de referência |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS. (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | R$48.000,00 | R$46.320,00 | VENCEDOR -3,50% do valor de referência |
| 4 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS. (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | R$49.720,50 | R$47.980,20 | VENCEDOR -3,50% do valor de referência |
| 5 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | R$56.000,00 | R$54.040,00 | VENCEDOR -3,50% do valor de referência |
| 6 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS. | R$149.161,50 | R$143.940,60 | VENCEDOR -3,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.241.981,50 | R$2.163.508,60 | -3,50% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 878 | R$1.657,35 | R$1.455.153,30 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$1.404.220,52-3,50% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 292 | R$1.657,35 | R$483.946,20 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$467.007,28-3,50% do valor de referência |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$1.657,35 | R$149.161,50 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$143.940,60-3,50% do valor de referência |
| 4 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS. (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$1.657,35 | R$49.720,50 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$47.980,20-3,50% do valor de referência |
| 5 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 140 | R$400,00 | R$56.000,00 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$54.040,00-3,50% do valor de referência |
| 6 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS. (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$400,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$46.320,00-3,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.550 | R$7.429,40 | R$2.241.981,50 | R$2.163.508,60 | |||