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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 844
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, LOCALIZADA NA AVENIDA SN. 21, CIDADE NOVA VI, N° 18, COQUEIRO, ANANINDEUA-PA.
Observação: locaÇÃo de imÓvel para fins nÃo residenciais localizado na rua sÃo josÉ, n° 540, bairro: coqueiro, ananindeua/pa, para sediar a ubs lago azul.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2021 15:19
Publicação: 21/05/2021 10:16
Homologação: 13/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA | 20/05/2021 15:39 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 20/05/2021 15:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 20/05/2021 15:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 20/05/2021 15:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/05/2021 10:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/05/2021 10:06 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/05/2021 15:42 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/05/2021 15:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO N° 002.31.03.2021-SESAU, EDIÇÃO 3597, PAG. N° 09. | 13/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, N° 540, BAIRRO: COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, PARA SEDIAR A UBS LAGO AZUL. | R$24.552,00 | R$24.552,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.552,00 | R$24.552,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, N° 540, BAIRRO: COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, PARA SEDIAR A UBS LAGO AZUL. | UNIDADE | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 12 | R$2.046,00 | R$24.552,00 | Lote vencido por EDIVALDO RODRIGUES DE CASTRO pelo valor de R$24.552,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.046,00 | R$24.552,00 | R$24.552,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDIVALDO RODRIGUES DE CASTRO 124.396.902-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
31/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDIVALDO RODRIGUES DE CASTRO 124.396.902-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF