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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-019
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N. CENTRO DA CIDADE DE PIÇARRA - PA.
Observação: registro de preÇo adiado para 18/06/2021 as 09:00hs
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 09:00
Publicação: 25/05/2021 10:39
Homologação: 29/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 21
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/06/2021 13:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/06/2021 12:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/06/2021 13:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TER | 29/06/2021 13:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2021 13:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/05/2021 10:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2021 10:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CON+ | 25/05/2021 10:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 25/05/2021 10:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/07/2021 15:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/05/2021 10:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/05/2021 10:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/05/2021 10:09 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Matéria publicada no diário oficial da união https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/06/2021&jornal=530&pagina=379 | 08/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=234&data=20/05/2021 | 20/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Matéria publicada no diário oficial do Estado https://drive.google.com/file/d/1CXBNZvphG0rIGWzI8blby1aD6xKcHiSo/view | 08/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1FIU4bICqvgjk4r-wd6XMrcfcDrpLB3Fx/view | 20/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 08/06/2021. Edição 2755 pagina: 59 http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 08/06/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 20/05/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal amazônia - Belém - PA | 08/06/2021 |
| 8 | Site | www.picarra.pa.gov.br | 20/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (A) | R$13.200,00 | R$12.960,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (S) | R$23.580,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR -8,40% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (E) | R$23.580,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR -8,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.360,00 | R$56.160,00 | -6,96% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (A) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$1.100,00 | R$13.200,00 | Lote vencido por W M L ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$12.960,00-1,82% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (E) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$1.965,00 | R$23.580,00 | Lote vencido por W M L ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$21.600,00-8,40% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (S) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$1.965,00 | R$23.580,00 | Lote vencido por W M L ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$21.600,00-8,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$5.030,00 | R$60.360,00 | R$56.160,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
W M L ALMEIDA EIRELI 41.831.742/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2021
FIM
29/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
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Aditivos de Contrato 21
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17/01/2025
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