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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-1/2021 - PE (COVID-19)
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 048/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2021 10:00
Publicação: 20/05/2021 16:35
Homologação: 01/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PARCIAL | 08/06/2021 14:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/06/2021 14:25 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2021 14:26 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/05/2021 16:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/05/2021 16:13 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 20/05/2021 16:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 20/05/2021 16:15 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 20/05/2021 16:16 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MINUTA DE EDITAL | 20/05/2021 16:18 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/05/2021 16:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, DOU, SEÇÃO 3, PÁGINA 232 | 20/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP - PÁGINAS 46 E 47- CÓDIGO IDENTIFICADOR D926F5BB | 20/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS SOROLÓGICOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM, | R$278.800,00 | R$149.600,00 | VENCEDOR -46,34% do valor de referência |
| 2 | TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO NOVO CORONA VÍRUS(COVID) | R$682.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$961.600,00 | R$149.600,00 | -84,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS SOROLÓGICOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM, | R$278.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO NOVO CORONA VÍRUS(COVID) | R$682.800,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR -64,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$961.600,00 | R$240.000,00 | -75,04% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS SOROLÓGICOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM, | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20.000 | R$13,94 | R$278.800,00 | Lote vencido por MED CENTER COMERCIAL LTDA pelo valor de R$149.600,00-46,34% do valor de referência |
| 2 | TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO NOVO CORONA VÍRUS(COVID) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20.000 | R$34,14 | R$682.800,00 | Lote vencido por VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A pelo valor de R$240.000,00-64,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$48,08 | R$961.600,00 | R$389.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MED CENTER COMERCIAL LTDA 00.874.929/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2021
FIM
02/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A 00.904.728/0004-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2021
FIM
02/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A 00.904.728/0004-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
31/01/2022