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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00008
144005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/0022404
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL: SITO A AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, CENTRO, TRACUATEUA.
Observação: a prefeitura municipal de tracuateua, torna pÚblico, para conhecimento dos interessados, que foi declarado deserto o pregÃo referente ao edital de pregÃo presencial no 9/2021-00008-srp. neste mesmo ato, marca-se a reabertura para o dia 02/06/2021, Às 09:00 hs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2021 09:00
Publicação: 20/05/2021 17:04
Homologação: 25/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE PREÇOS | 29/06/2021 09:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 28/06/2021 20:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 28/06/2021 20:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 28/06/2021 20:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2021 08:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/05/2021 17:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 20/05/2021 17:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/05/2021 17:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 20/05/2021 17:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2021 20:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2021 17:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/05/2021 17:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/05/2021 17:04 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO | 20/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO | 20/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO | 20/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO | 20/05/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO | 20/05/2021 |
| 6 | Site | https://tracuateua.pa.gov.br/ | 20/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO (REMOÇÃO)(ÁREA RURAL). | R$28.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO (REMOÇÃO)(ÁREA URBANA) | R$112.000,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR -43,75% do valor de referência |
| 3 | JOGO DE PARAMENTAÇÃO (ÁREA RURAL) | R$10.916,65 | R$6.450,00 | VENCEDOR -40,92% do valor de referência |
| 4 | JOGO DE PARAMENTAÇÃO (ÁREA URBANA) | R$10.916,65 | R$7.475,00 | VENCEDOR -31,53% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE REMOÇÃO ÁREA URBANA (SERVIÇOS USUÁRIOS PANDEMIA) | R$131.505,00 | R$127.500,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE REMOÇÃO ÁREA RURAL (SERV. USUÁRIOS PANDEMIA) | R$219.175,00 | R$212.500,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| 7 | URNA FUNERÁRIA (8) | R$32.533,32 | R$31.360,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| 8 | URNA FUNERÁRIA (2) | R$12.549,99 | R$9.120,00 | VENCEDOR -27,33% do valor de referência |
| 9 | URNA FUNERÁRIA (3) | R$12.650,01 | R$8.520,00 | VENCEDOR -32,65% do valor de referência |
| 10 | URNA FUNERÁRIA (4) | R$6.925,00 | R$5.535,00 | VENCEDOR -20,07% do valor de referência |
| 11 | URNA FUNERÁRIA (5) | R$23.083,35 | R$18.950,00 | VENCEDOR -17,91% do valor de referência |
| 12 | URNA FUNERÁRIA (6) | R$25.500,00 | R$22.300,00 | VENCEDOR -12,55% do valor de referência |
| 13 | URNA FUNERÁRIA (7) | R$42.700,00 | R$37.030,00 | VENCEDOR -13,28% do valor de referência |
| 14 | URNA FUNERARIA (1) | R$10.850,01 | R$7.770,00 | VENCEDOR -28,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$679.304,98 | R$581.510,00 | -14,40% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO (REMOÇÃO)(ÁREA RURAL). | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$5,60 | R$28.000,00 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$24.000,00-14,29% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO (REMOÇÃO)(ÁREA URBANA) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$5,60 | R$112.000,00 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$63.000,00-43,75% do valor de referência |
| 3 | JOGO DE PARAMENTAÇÃO (ÁREA RURAL) | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$218,33 | R$10.916,65 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$6.450,00-40,92% do valor de referência |
| 4 | JOGO DE PARAMENTAÇÃO (ÁREA URBANA) | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$218,33 | R$10.916,65 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$7.475,00-31,53% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE REMOÇÃO ÁREA URBANA (SERVIÇOS USUÁRIOS PANDEMIA) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$8,77 | R$131.505,00 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$127.500,00-3,05% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE REMOÇÃO ÁREA RURAL (SERV. USUÁRIOS PANDEMIA) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.000 | R$8,77 | R$219.175,00 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$212.500,00-3,05% do valor de referência |
| 7 | URNA FUNERARIA (1) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$361,67 | R$10.850,01 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$7.770,00-28,39% do valor de referência |
| 8 | URNA FUNERÁRIA (2) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$418,33 | R$12.549,99 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$9.120,00-27,33% do valor de referência |
| 9 | URNA FUNERÁRIA (3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$421,67 | R$12.650,01 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$8.520,00-32,65% do valor de referência |
| 10 | URNA FUNERÁRIA (4) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$461,67 | R$6.925,00 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$5.535,00-20,07% do valor de referência |
| 11 | URNA FUNERÁRIA (5) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$461,67 | R$23.083,35 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$18.950,00-17,91% do valor de referência |
| 12 | URNA FUNERÁRIA (6) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$510,00 | R$25.500,00 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$22.300,00-12,55% do valor de referência |
| 13 | URNA FUNERÁRIA (7) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$610,00 | R$42.700,00 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$37.030,00-13,28% do valor de referência |
| 14 | URNA FUNERÁRIA (8) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$813,33 | R$32.533,32 | Lote vencido por SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI pelo valor de R$31.360,00-3,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 65.415 | R$4.523,73 | R$679.304,98 | R$581.510,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOCIEDADE FUNERARIA CENTRAL PARK EIRELI 97.538.238/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
28/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF