Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7-2021-017 PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 7-2021-017 PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AVENIDA 14 DE JULHO, Nº 12, CENTRO, ITUPIRANGA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2021 09:15
Publicação: 31/05/2021 15:48
Homologação: 28/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DE IMÓVEL | 31/05/2021 15:36 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | REGISTRO FOTOGRÁFICO DO IMÓVEL | 31/05/2021 15:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 15:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | AVALIAÇÃO DE IMÓVEL | 31/05/2021 15:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 31/05/2021 16:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDÍSTICO | 26/05/2021 08:17 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 31/05/2021 15:44 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 31/05/2021 15:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | 19/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 19/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 23/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, S/N, RAMAL ITUPIRANGA, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E NÚCLEO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITUPIRANGA-PA | R$51.300,00 | R$51.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$51.300,00 | R$51.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, S/N, RAMAL ITUPIRANGA, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E NÚCLEO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITUPIRANGA-PA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9 | R$5.700,00 | R$51.300,00 | Lote vencido por JOSÉ EUZEBIO DA SILVA SOUSA pelo valor de R$51.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$5.700,00 | R$51.300,00 | R$51.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
JOSÉ EUZEBIO DA SILVA SOUSA 029.630.623-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF