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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 050/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2021 09:00
Publicação: 21/05/2021 12:51
Homologação: 14/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO 017/2021 | 21/06/2021 09:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DO PE 017/2021 | 21/06/2021 09:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 017/2021 | 22/07/2021 18:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 | 21/06/2021 09:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2021 11:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2021 12:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/05/2021 12:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/05/2021 12:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 26/08/2021 13:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/05/2021 12:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2021 12:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/05/2021 12:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. Pág. 216 | 21/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG. 103 | 21/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 90HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) | R$45.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 90HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) | R$58.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 150HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) | R$40.400,00 | R$17.500,00 | VENCEDOR -56,68% do valor de referência |
| 4 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 150HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) | R$71.200,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -57,87% do valor de referência |
| 5 | EMBARCAÇÃO - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE 300HP EQUIPADA COM TRIPULANTE NECESÁRIA A NAVEGAÇÃO, PESSOAL DE RECEBIMENTO DE CARGA, GRUPO GERADOR. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER A TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL/CAPITANIA DOS PORTOS E ESTAR REGISTRADA NA EMPRESA CONTRATADA. (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) | R$56.800,00 | R$0,00 | |
| 6 | EMBARCAÇÃO - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE 300HP EQUIPADA COM TRIPULANTE NECESÁRIA A NAVEGAÇÃO, PESSOAL DE RECEBIMENTO DE CARGA, GRUPO GERADOR. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER A TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL/CAPITANIA DOS PORTOS E ESTAR REGISTRADA NA EMPRESA CONTRATADA. (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) | R$89.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$361.000,00 | R$47.500,00 | -86,84% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 90HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) | R$45.600,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -67,11% do valor de referência |
| 2 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 90HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) | R$58.000,00 | R$18.500,00 | VENCEDOR -68,10% do valor de referência |
| 3 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 150HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) | R$40.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 150HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) | R$71.200,00 | R$0,00 | |
| 5 | EMBARCAÇÃO - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE 300HP EQUIPADA COM TRIPULANTE NECESÁRIA A NAVEGAÇÃO, PESSOAL DE RECEBIMENTO DE CARGA, GRUPO GERADOR. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER A TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL/CAPITANIA DOS PORTOS E ESTAR REGISTRADA NA EMPRESA CONTRATADA. (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) | R$56.800,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -29,58% do valor de referência |
| 6 | EMBARCAÇÃO - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE 300HP EQUIPADA COM TRIPULANTE NECESÁRIA A NAVEGAÇÃO, PESSOAL DE RECEBIMENTO DE CARGA, GRUPO GERADOR. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER A TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL/CAPITANIA DOS PORTOS E ESTAR REGISTRADA NA EMPRESA CONTRATADA. (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) | R$89.000,00 | R$79.000,00 | VENCEDOR -11,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$361.000,00 | R$152.500,00 | -57,76% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 90HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.280,00 | R$45.600,00 | Lote vencido por F M DE LIMA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$15.000,00-67,11% do valor de referência |
| 2 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 90HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.900,00 | R$58.000,00 | Lote vencido por F M DE LIMA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$18.500,00-68,10% do valor de referência |
| 3 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 150HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.020,00 | R$40.400,00 | Lote vencido por ANDRESSA RIBEIRO DOS SANTOS 02913622224 pelo valor de R$17.500,00-56,68% do valor de referência |
| 4 | LANCHA - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, POTÊNCIA MINIMA DO MOTOR 150HP, 04(QUATRO) TEMPOS A GASOLINA, CAPOTA MARITIMA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS MORMAS DA AUTORIDADE MARITIMA - (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$3.560,00 | R$71.200,00 | Lote vencido por ANDRESSA RIBEIRO DOS SANTOS 02913622224 pelo valor de R$30.000,00-57,87% do valor de referência |
| 5 | EMBARCAÇÃO - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE 300HP EQUIPADA COM TRIPULANTE NECESÁRIA A NAVEGAÇÃO, PESSOAL DE RECEBIMENTO DE CARGA, GRUPO GERADOR. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER A TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL/CAPITANIA DOS PORTOS E ESTAR REGISTRADA NA EMPRESA CONTRATADA. (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.840,00 | R$56.800,00 | Lote vencido por F M DE LIMA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$40.000,00-29,58% do valor de referência |
| 6 | EMBARCAÇÃO - (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS): CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE 300HP EQUIPADA COM TRIPULANTE NECESÁRIA A NAVEGAÇÃO, PESSOAL DE RECEBIMENTO DE CARGA, GRUPO GERADOR. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM) E DEVERÁ TAMBÉM ATENDER A TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDA PALA MARINHA DO BRASIL/CAPITANIA DOS PORTOS E ESTAR REGISTRADA NA EMPRESA CONTRATADA. (COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$4.450,00 | R$89.000,00 | Lote vencido por F M DE LIMA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$79.000,00-11,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$18.050,00 | R$361.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F M DE LIMA TRANSPORTES - ME 22.244.184/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
06/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANDRESSA RIBEIRO DOS SANTOS 02913622224 36.264.807/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
06/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos