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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2021
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-035PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: o item n° 2 apesar de constar no sistema como cota principal (em funÇÃo do seu valor ser superior a r$ 80.000,00 e o sistema nÃo reconhecer como cota reservada) destacamos que o mesmo É respectivamente cota reservada do item n° 1 que serÁ devidamente tratado como tal, no momento da classificaÇÃo e julgamento, sendo inclusive desclassificadas as empresas de grande porte que oferecerem propostas para o citado item de cota reservada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2021 09:00
Publicação: 21/05/2021 10:37
Homologação: 30/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPILHADAS | 17/09/2021 12:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES | 17/09/2021 12:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES | 17/09/2021 12:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/09/2021 12:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/09/2021 12:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/05/2021 10:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2021 10:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/05/2021 10:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/05/2021 10:32 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS, DETALHAMENTO DA JUSTIFICATIVA | 12/08/2022 13:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 8.2021.035PMP | 11/03/2022 13:36 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2021 10:32 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2021 10:32 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/05/2021 10:33 |
Publicidades 22
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 214, Seção 3, nº 95. | 21/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210450, Página 278, Seção 3, nº 166. | 01/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210455, Página 257, Seção 3, nº 167. | 02/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210365, Página 231, Seção 3, nº 139. | 26/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210366, Página 231, Seção 3, nº 139. | 26/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 102, nº 34590. | 21/05/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210365, Página 89, nº 34650. | 26/07/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20210450, Página 153, nº 34687. | 01/09/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20210455, Página 118, nº 34688. | 02/09/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210366, Página 89, nº 34650. | 26/07/2021 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 20/05/2021 |
| 12 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Reagedamento Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP. | 17/06/2021 |
| 13 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210450, publicado no mural de avisos da PMP. | 13/08/2021 |
| 14 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210455, publicado no mural de avisos da PMP. | 31/08/2021 |
| 15 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210365, publicado no quadro de avisos da PMP. | 02/07/2021 |
| 16 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210366, publicado no quadro de avisos da PMP. | 02/07/2021 |
| 17 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 20/05/2021 |
| 18 | Site | Evento De Suspensão Administrativa Com Reagedamento Da Sessão, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/06/2021 |
| 19 | Site | Extrato de contrato nº 20210455, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 31/08/2021 |
| 20 | Site | Extrato de contrato nº 20210450, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 13/08/2021 |
| 21 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210365, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 02/07/2021 |
| 22 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210366, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 02/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL: AMPLA PARTICIPAÇÃO: COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ADULT ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ADULTOS MEDINDO 1,88CMX88CM E 12 CM DE ESPESSURA ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | R$190.494,42 | R$105.648,00 | VENCEDOR -44,54% do valor de referência |
| 2 | COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COOP.:COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ADULTOS MEDINDO 1,88CMX88CM E 12 CM DE ESPESSURA ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | R$84.515,13 | R$46.872,00 | VENCEDOR -44,54% do valor de referência |
| 3 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO PARA MACA VERMELHA DE TRANSPORTE, M ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA MACA VERMELHA DE TRANSPORTE, MEDINDO 1,80 X 0,58 E 8 CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | R$2.654,16 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO PEDIATRIA 1,4 ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO PEDIATRIA 1,43X0,64CM E 8 CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR PRETA E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | R$5.263,20 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO PARA MACA DE TRANSPORTE MEDINDO 0,5 ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA MACA DE TRANSPORTE MEDINDO 0,58 CM X 1,90 CM E 8 CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE.DENSIDADE: 28 | R$14.245,20 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO DA PEDIATRIA ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO DA PEDIATRIA 1,50CM X 65CM X 4CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR PRETA E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | R$4.575,96 | R$0,00 | |
| 7 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA INCUBADORA 65CM X 3 ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA INCUBADORA 65CM X 33CM X 3 CM D20 | R$378,00 | R$0,00 | |
| 8 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO AQUECIDO 61CM ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO AQUECIDO 61CM X 48CM X 3 CM D20 | R$384,50 | R$0,00 | |
| 9 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO 30CM X 66CM X ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO 30CM X 66CM X 4CM, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR PRETA E RESISTENTE D20. | R$206,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$302.716,57 | R$152.520,00 | -49,62% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL: AMPLA PARTICIPAÇÃO: COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ADULT ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ADULTOS MEDINDO 1,88CMX88CM E 12 CM DE ESPESSURA ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | R$190.494,42 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO PEDIATRIA 1,4 ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO PEDIATRIA 1,43X0,64CM E 8 CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR PRETA E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | R$5.263,20 | R$3.157,92 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 3 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO PARA MACA DE TRANSPORTE MEDINDO 0,5 ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA MACA DE TRANSPORTE MEDINDO 0,58 CM X 1,90 CM E 8 CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE.DENSIDADE: 28 | R$14.245,20 | R$10.740,00 | VENCEDOR -24,61% do valor de referência |
| 4 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO DA PEDIATRIA ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO DA PEDIATRIA 1,50CM X 65CM X 4CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR PRETA E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | R$4.575,96 | R$3.060,00 | VENCEDOR -33,13% do valor de referência |
| 5 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO PARA MACA VERMELHA DE TRANSPORTE, M ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA MACA VERMELHA DE TRANSPORTE, MEDINDO 1,80 X 0,58 E 8 CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | R$2.654,16 | R$1.740,00 | VENCEDOR -34,44% do valor de referência |
| 6 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO AQUECIDO 61CM ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO AQUECIDO 61CM X 48CM X 3 CM D20 | R$384,50 | R$230,70 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 7 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO 30CM X 66CM X ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO 30CM X 66CM X 4CM, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR PRETA E RESISTENTE D20. | R$206,00 | R$123,60 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 8 | COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COOP.:COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ADULTOS MEDINDO 1,88CMX88CM E 12 CM DE ESPESSURA ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | R$84.515,13 | R$0,00 | |
| 9 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA INCUBADORA 65CM X 3 ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA INCUBADORA 65CM X 33CM X 3 CM D20 | R$378,00 | R$226,80 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$302.716,57 | R$19.279,02 | -93,63% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL: AMPLA PARTICIPAÇÃO: COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ADULT ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ADULTOS MEDINDO 1,88CMX88CM E 12 CM DE ESPESSURA ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 426 | R$447,17 | R$190.494,42 | Lote vencido por CONFIANÇA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – EPP pelo valor de R$105.648,00-44,54% do valor de referência |
| 2 | COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COOP.:COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR DE LEITOS ADULTOS MEDINDO 1,88CMX88CM E 12 CM DE ESPESSURA ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 189 | R$447,17 | R$84.515,13 | Lote vencido por CONFIANÇA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – EPP pelo valor de R$46.872,00-44,54% do valor de referência |
| 3 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO 30CM X 66CM X ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO 30CM X 66CM X 4CM, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR PRETA E RESISTENTE D20. | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 5 | R$41,20 | R$206,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$123,60-40,00% do valor de referência |
| 4 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO AQUECIDO 61CM ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO AQUECIDO 61CM X 48CM X 3 CM D20 | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 10 | R$38,45 | R$384,50 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$230,70-40,00% do valor de referência |
| 5 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA INCUBADORA 65CM X 3 ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA INCUBADORA 65CM X 33CM X 3 CM D20 | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 10 | R$37,80 | R$378,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$226,80-40,00% do valor de referência |
| 6 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO DA PEDIATRIA ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO DA PEDIATRIA 1,50CM X 65CM X 4CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR PRETA E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 36 | R$127,11 | R$4.575,96 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$3.060,00-33,13% do valor de referência |
| 7 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO PARA MACA DE TRANSPORTE MEDINDO 0,5 ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA MACA DE TRANSPORTE MEDINDO 0,58 CM X 1,90 CM E 8 CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE.DENSIDADE: 28 | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 60 | R$237,42 | R$14.245,20 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$10.740,00-24,61% do valor de referência |
| 8 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO PEDIATRIA 1,4 ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO HOSPITALAR PARA BERÇO PEDIATRIA 1,43X0,64CM E 8 CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR PRETA E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 24 | R$219,30 | R$5.263,20 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$3.157,92-40,00% do valor de referência |
| 9 | ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: COLCHÃO PARA MACA VERMELHA DE TRANSPORTE, M ESPECIFICAÇÃO : COLCHÃO PARA MACA VERMELHA DE TRANSPORTE, MEDINDO 1,80 X 0,58 E 8 CM DE ESPESSURA, ENCAPADO EM COURVIN, NA COR AZUL E RESISTENTE. DENSIDADE: 28 | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 12 | R$221,18 | R$2.654,16 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$1.740,00-34,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 772 | R$1.816,80 | R$302.716,57 | R$171.799,02 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONFIANÇA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – EPP 29.000.107/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2021
FIM
31/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2021
FIM
13/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF