Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8191/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2021 10:31
Publicação: 24/05/2021 18:39
Homologação: 20/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 24/05/2021 18:33 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2021 18:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/05/2021 18:37 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/05/2021 18:50 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2021 12:06 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 21/05/2021 11:53 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/05/2021 18:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação - Termo de Ratificação - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 96, segunda-feira, 24 de maio de 2021. | 24/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação - Termo de Ratificação - D.O.M - Ano LXII - Nº 14.246 | 24/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.584.000,00 | R$1.584.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.584.000,00 | R$1.584.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REDENTOR NA COBERTURA MÉDICA, A SER PRESTADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ININTERRUPTAMENTE PARA OS 09 (NOVE) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI. SEGMENTO HORIZONTAL COM MÉDICO DIARISTA PARA PACIENTES COVID. ELABORAÇÃO DE ESCALAS MÉDICAS E GERENCIAMENTO DE EQUIPES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$200.000,00 | R$1.200.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$200.000,00 | R$1.200.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REDENTOR NA COBERTURA MÉDICA, A SER PRESTADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ININTERRUPTAMENTE PARA OS 50 (CINQUENTA) LEITOS CLÍNICOS; SEGMENTO HORIZONTAL COM MÉDICO DIARISTA PARA PACIENTES COVID. ELABORAÇÃO DE ESCALAS MÉDICAS E GERENCIAMENTO DE EQUIPES. SEGMENTO HORIZONTAL COM MÉDICO DIARISTA PARA PACIENTES COVID | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$264.000,00 | R$1.584.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$264.000,00 | R$1.584.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SMIL - SERVIÇOS DE MEDICINA INTENSIVA LTDA 05.796.110/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2021
FIM
20/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GESTÃO INTEGRAL EM SAÚDE EIRELI 41.374.686/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2021
FIM
20/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF