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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00026
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021026
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2021 09:00
Publicação: 24/05/2021 10:22
Homologação: 09/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/06/2021 10:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/06/2021 10:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/06/2021 10:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/06/2021 10:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2021 10:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2021 17:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2021 11:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/05/2021 11:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/05/2021 11:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/06/2021 14:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/05/2021 12:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2021 12:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/05/2021 12:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 4. | 24/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 97, PÁGINA 218. | 25/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.592, PÁGINA 100, Nº 34.592. | 24/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS | R$347.979,94 | R$325.217,01 | VENCEDOR -6,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$347.979,94 | R$325.217,01 | -6,54% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$347.979,94 | R$347.979,94 | Lote vencido por REIS MOTO PEÇAS LTDA ME pelo valor de R$325.217,01-6,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$347.979,94 | R$347.979,94 | R$325.217,01 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REIS MOTO PEÇAS LTDA ME 08.981.962/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
REIS MOTO PEÇAS LTDA ME 08.981.962/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106265 - SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REIS MOTO PEÇAS LTDA ME 08.981.962/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
REIS MOTO PEÇAS LTDA ME 08.981.962/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
REIS MOTO PEÇAS LTDA ME 08.981.962/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF